Seis operários que trabalhavam em condições análogas à escravidão numa obra no luxuoso Hotel Santa Teresa, no bairro de mesmo nome, na região central do Rio de Janeiro, foram resgatados durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação ocorreu no início de março, após o MPT receber uma denúncia anônima. O grupo restaurava o salão de festas no prédio anexo ao hotel, na Rua Almirante Alexandrino. Os operários foram recrutados no interior da Bahia pela Alcap Empreiteira Ltda.
De acordo com a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, eles trabalhavam em condições degradantes, sem qualquer equipamento de proteção individual (EPIs) contra acidentes, sem direitos trabalhistas e dormiam num alojamento precário. Também eram submetidos a exaustivas jornadas de trabalho. “Os empregados não tinham as carteiras de trabalho assinadas nem EPIs suficientes. Os andaimes usados na obra estavam em péssimo estado, representando um risco à saúde e à integridade física deles. O alojamento, que não fica no terreno do hotel, possuía apenas um banheiro. As camas de madeira não tinham colchão. Foram eles próprios que arrumaram os colchões. A situação era tão grave que o Ministério do Trabalho embargou a obra na hora”, afirmou a procuradora.
Após serem resgatados, os operários receberam suas verbas rescisórias, tiveram as carteiras de trabalho assinadas e dado baixa, receberam guia do seguro-desemprego, bem como dinheiro suficiente para comprar passagens de volta para a Bahia. Em 15 de março, a Alcap Empreiteira Ltda. e o Hotel Santa Teresa firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com MPT.
A empreiteira se comprometeu a assinar a carteira de trabalho de todos os empregados (atuais e futuros) e realizar o pagamento de salários mediante recibo, dentre outras obrigações. Já o Hotel Santa Teresa Ltda prometeu cumprir todas as normas trabalhistas em suas obras civis. Também se comprometeu a destinar, junto com a Alcap, R$ 30 mil para realização de campanhas publicitárias, a serem veiculadas até outubro, sobre a obrigação da assinatura de carteira de trabalho e de outros direitos trabalhistas. O descumprimento do TAC implicará em multa diária de R$ 10 mil por infração e por trabalhador que vier a ser encontrado de forma irregular. “Não se trata de ficar acorrentado na senzala, mas privar os empregados de qualquer direito trabalhista. Temos que conscientizar a sociedade que não é só nos rincões do Brasil que ainda há trabalho escravo. Isso também acontece nos grandes centros, principalmente na construção civil”, alertou Guadalupe.
De acordo com a procuradora, apesar de os trabalhadores terem sido contratados pela Alcap, o Hotel Santa Teresa tem uma “responsabilidade solidária”. “O hotel tem obrigação de escolher uma boa empreiteira e de fiscalizar a obra. O engenheiro que acompanhava a reforma também é funcionário do hotel. É impossível que ninguém ali soubesse o que estava acontecendo”. Após o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, o Ministério do Trabalho autorizou a retomada da reforma. O MPT vai encaminhar uma representação sobre o caso ao Ministério Público Federal, que pode abrir ou não inquérito para apurar se houve a prática de algum crime.
Famosos
Frequentado por celebridades internacionais, como a cantora Amy Winehouse, o ator Benício del Toro e o DJ Fat Boy Slim, o Hotel Santa Teresa, de cinco estrelas, cobra R$ 3.333 (além de 10% de taxa de serviço e 5% de Imposto Sobre Serviços) por uma noite de núpcias na suíte júnior, com direito a garrafa de champanhe Veuve Clicquot, decoração romântica, café da manhã e `day spa’ para o casal. Na suíte loft, a mais luxuosa do hotel, recém-casados pagam R$ 6.553 mais os 15%.
A diária mais barata, no apartamento deluxe, sai por R$ 1.590. O estabelecimento conta com 40 quartos e suítes – todos com banheira, varanda externa, camas super king, isolação acústica, TV de LCD, internet, e uma decoração original que inclui peças de artistas brasileiros. Procurado pela reportagem, o Hotel Santa Teresa não se manifestou até o início da noite desta terça-feira. A reportagem não conseguiu contato com a Alcap Empreiteira.