A possibilidade de viver em um outro país a partir da compra de um imóvel movimenta bilhões por ano em partes da Europa e nos Estados Unidos, mas é uma realidade bem distante do mercado nacional. Isso porque, um ano depois do seu lançamento, o chamado visto ‘gold’ brasileiro ainda não decolou.
A iniciativa não leva o mesmo nome e tem exigências distintas, mas foi inspirada no “visto gold” de Portugal. Ao se fazer um balanço deste primeiro ano, no entanto, os resultados brasileiros não poderiam ser mais distantes dos portugueses.
De outubro do ano passado até este ano, o Brasil concedeu nove autorizações de residência para estrangeiros que compraram propriedades. Em Portugal, as autorizações, que são concedidas em sua maioria para quem adquire imóveis, somaram quase 500 entre outubro de 2012, quando o programa de lá começou, e o ano seguinte.
No Brasil, funciona assim: o estrangeiro compra um imóvel no País e pode pedir uma autorização de residência. O investimento mínimo em propriedades prontas ou em construção é de R$ 700 mil (para os Estados do Norte e Nordeste) e de R$ 1 milhão para as demais regiões.
É possível comprar tanto imóveis residenciais quanto comerciais, desde que estejam em áreas urbanas – não vale para a compra de sítios, fazendas ou outras propriedades rurais. Com o real mais desvalorizado ante o dólar, o negócio ficou mais atrativo para estrangeiros.
Engatinhando
Entre agentes imobiliários, a demora nos resultados do programa é atribuída a problemas de comunicação. “Nem eu, que sou presidente do Conselho Regional de Corretores Imobiliários de São Paulo, recebi algum anúncio sobre o programa ou vi qualquer movimentação em torno disso”, diz José Augusto Vieira Neto.
Ele avalia que o governo precisa repensar a atenção que dá ao programa, caso queira melhores resultados no ano que vem. “O Brasil pode ser muito atrativo para um tipo de residente qualificado. Se a economia anda devagar, por que não aproveitarmos o que o País tem de melhor para oferecer?”
Após um primeiro ano de resultados pífios, a expectativa do governo Bolsonaro é de que a procura pelas autorizações de residência no Brasil por meio do programa aumente no ano que vem, caso a recuperação do mercado imobiliário ganhe mais força e novos empreendimentos sejam lançados.
O governo também reconhece que precisa melhorar a comunicação do “gold” brasileiro. Em nota, a Coordenação Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, diz que o programa receberá atenção especial do governo no ano que vem.
A ideia é fazer articulações, por exemplo, com agentes imobiliários que fazem exposições em eventos lá fora, apresentando os empreendimentos imobiliários para investidores estrangeiros e oferecendo o visto.
Imigrantes
O equatoriano Roberto Borsic veio estudar administração de empresas em uma universidade brasileira em 2014, através de um programa de cooperação, sem saber o que esperar do País. Cinco anos depois, ele busca alternativas para continuar vivendo no Brasil. “Cheguei no meio da Copa do Mundo. Era um momento muito diferente, o País estava na vitrine mundial, a economia ia bem e a perspectiva de conseguir empregos melhores em São Paulo me fizeram ficar.”
Com formação superior e emprego em uma multinacional, ele se enquadra entre os perfis de imigrantes em quem o governo mirava ao lançar em 2018 a versão nacional do visto “gold”, que autoriza a residência em troca da compra de imóveis.
Mesmo após a recessão e com a economia ainda se recuperando, ele diz ter feito a escolha certa. “As oportunidades existem. Há questões que ainda precisam ser resolvidas, como a grave violência urbana e a falta de infraestrutura, do mesmo modo que em outros países latinos, mas programas de investimento em troca de residência podem atrair cada vez mais quem quer crescer no Brasil.”
No fim do ano passado, uma reportagem do Estado antecipou que o governo buscava, com isso, atrair um tipo de imigrante mais qualificado – e, de quebra, atrair recursos de fora e movimentar o mercado imobiliário, bastante combalido pelos anos de crise. O foco seria, sobretudo, em atrair imigrantes da Europa, América do Norte, China e vizinhos latinos com recursos para investir no Brasil.
Das nove autorizações concedidas até outubro, duas foram para imigrantes alemães e duas para norte-americanos. As outras cinco, para quem veio de Portugal, Espanha, Reino Unido e República Checa e França. No período, 17 pedidos foram negados. Segundo o governo, a maioria eram pedidos feitos usando imóveis comprados antes do início do programa.
Aposentados
Além do programa para compra de imóveis, o governo aprovou uma resolução que facilita a residência no Brasil de estrangeiros aposentados. A ideia é atrair estrangeiros que recebem a partir de US$ 2 mil por mês. Antes, esses recursos deveriam ser exclusivamente da aposentadora. Agora, esse valor pode vir também de outras fontes, como aplicações financeiras, aluguéis ou pensões.
“Esse aposentado costuma investir em áreas litorâneas e estâncias turísticas. O Brasil quer esse público, hoje mais concentrado no Caribe”, diz o coordenador-geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e da Segurança Pública Luiz Alberto Matos dos Santos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.