A Venezuela vai proibir as exportações de ouro como parte de uma campanha de nacionalização anunciada pelo presidente Hugo Chávez no mês passado. Sob as novas diretrizes publicadas hoje no diário oficial venezuelano, o governo afirmou que “todo ouro que for obtido por meio da atividade de mineração dentro do território nacional será entregue à República Bolivariana da Venezuela”.
O decreto também dá às companhias 90 dias para formar joint ventures para operar nas minas de ouro, nas quais o governo manterá participação de 55%. A decisão vem após Chávez anunciar no mês passado uma medida polêmica para tomar conta da exploração e extração das jazidas do país sul-americano e planos para repatriar o ouro mantido nos Estados Unidos e na Europa.
Na época, Chávez e outras autoridades disseram que a medida foi tomada em uma tentativa de proteger o país das turbulências econômicas e dos problemas da dívida em muitas economias desenvolvidas. O presidente afirmou que a Venezuela busca tirar vantagem do preço crescente do metal, o qual ele disse que provavelmente deve continuar a subir.
No decreto publicado hoje, o Estado também definiu uma taxa de royalty de 13% em projetos de mineração de ouro, mas alegou que a taxa pode cair para 3% para operação pequenas, de base comunitária, na pouco populosa região sudeste do país, onde muitos das maiores jazidas estão localizadas e onde o contrabando fronteiriço é desenfreado.
Como parte do novo decreto, a Venezuela vai ainda estabelecer zonas militares usando a Guarda Nacional em uma tentativa de reduzir as operações ilegais nas minas, segundo o diário oficial.
A Rusoro Mining, a única mineradora não estatal de ouro da Venezuela, afirmou que vai continuar operando no país apesar da nacionalização. As informações são da Dow Jones.