Venezuela aprova lei mais rígida para mercado de câmbio

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou um projeto de lei que tem como objetivo deter a depreciação da moeda local – o bolívar – e afastar os especuladores do mercado de câmbio. Críticos, no entanto, dizem que a medida pode agravar a situação.

O projeto de lei permitirá ao banco central da Venezuela decidir quem pode negociar no mercado paralelo de câmbio. As novas regras pretendem ainda fechar uma brecha jurídica que autorizava os investidores a comprar e vender repetidas vezes os mesmos bônus denominados em dólares, o que lhes permitia trocar moedas sem necessariamente obter autorização do governo.

Em janeiro, o governo venezuelano desvalorizou o bolívar e instituiu duas taxas de câmbio oficiais. A primeira, de 4,3 bolívares por dólar, é aplicada sobre a maior parte dos produtos importados, enquanto a segunda, de 2,6 bolívares por dólar, é utilizada para bens essenciais, como remédios.

Na época, a cotação do bolívar no mercado paralelo de câmbio era de 6 bolívares por dólar. Atualmente, a taxa gira em torno de 8 bolívares por dólar. No sábado, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, culpou os especuladores pelo declínio da moeda e prometeu combater a fraqueza do bolívar com novas regras.

Críticos afirmam, no entanto, que a depreciação da moeda venezuelana é um reflexo das políticas do governo de Chávez, que reduziu a produção nacional e criou escassez de diversos produtos, de carros a açúcar. Chávez deve ratificar a lei e diz que se não houver estabilização do bolívar outras medidas serão tomadas.

Se a moeda da Venezuela continuar caindo, pode haver uma aceleração mais acentuada na inflação, o que dificultaria a solução dos problemas econômicos do país. O Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano encolheu 3,3% em 2009 e deve registrar nova contração nesse ano, devido em parte à escassez de eletricidade e de água. No mês passado, a inflação ao consumidor na Venezuela ficou em 5,2%. O resultado colocou a inflação do país nos 12 meses encerrados em abril em 30%. As informações são da Dow Jones.

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