Nove meses depois do anúncio da compra da Ripasa (sétima maior indústria de papel e celulose do País) pelos grupos Votorantim e Suzano, vêm à tona os conflitos societários. Três fundos de investimento, que detêm 6% das ações preferenciais da Ripasa, conseguiram barrar, na Justiça, a realização das assembléias gerais de acionistas que consumariam a divisão dos ativos da Ripasa.
A liminar judicial que suspendeu as assembléias foi concedida pela 19.ª Vara Cível de São Paulo, no último dia 26. Os advogados da Votorantim e da Suzano perderam os recursos na primeira instância, mas ingressaram com novos recursos na segunda instância. Por trás da disputa estão milhões de dólares reivindicados por investidores minoritários.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) posicionou-se a favor dos grupos Votorantim e Suzano, no campo administrativo, mas a discussão migrou para o campo judicial.
Em novembro do ano passado, as três famílias que controlavam a Ripasa (um complexo de quatro indústrias em São Paulo e 2.700 empregados) venderam suas participações pelo equivalente a US$ 720 milhões. O negócio envolveu 100% das ações com direito a voto e parte das ações preferenciais.
A partir de então, começou o processo para incorporação da empresa ao patrimônio dos compradores. No ano passado, foi divulgado um fato relevante informando que o capital da Ripasa seria fechado, e os ativos divididos, meio a meio, entre a Suzano e a Votorantim.
Em julho último, porém, uma nova formatação foi divulgada. Em vez de ter o capital fechado, a companhia seria incorporada a uma outra, constituída para esse propósito específico, chamada Ripar (Ripasa Participações), a qual, em seguida, seria cindida em partes iguais e dividida entre os grupos Votorantim e Suzano.
A mudança caiu como uma bomba sobre os fundos de investimento que reivindicam o direito de vender suas posições por 80% do valor, por ação, que foi pago aos ex-controladores da companhia, em novembro de 2004.
O Banco Fator, que administra os fundos de investimento Fator Sinergia e Fator Sinergia 2, questionou a CVM em relação aos direitos dos minoritários. Para os fundos, com o fechamento do capital da Ripasa, os controladores ficariam obrigados a fazer uma oferta pública de compra, a R$ 7,20 por ação, aos minoritários que não queiram ser acionistas da Votorantim ou da Suzano.
Os fundos de investimento viram a proposta de incorporação como um estratagema dos controladores contra os minoritários. Na assembléia de acionistas convocada para 29 de agosto (cancelada pela Justiça) seria votada a incorporação e, para cada ação da Ripasa, os minoritários receberiam 8,69 ações da Ripar. Quem não concordasse com a oferta poderia vender suas ações pelo preço de R$ 2,85.
Questionada pelo Fator, a CVM declarou que a incorporação e as regras para a troca de ações anunciada pelos controladores estavam de acordo com a legislação.
Descontente com o posicionamento do órgão regulador, o fundo de investimento Polo HG entrou com a ação judicial em São Paulo. O advogado do fundo, Samuel Mac Dowell, diz que a incorporação da Ripasa pela Ripar seria um ?fechamento de capital fraudulento?, porque, 24 horas depois, uma nova assembléia votaria a cisão dos ativos da Ripar.
Os advogados que fazem a defesa da Ripasa, contra-atacam com adjetivos duros. Segundo o advogado Sérgio Bermudes, os fundos que impediram as assembléias ?querem criar dificuldades para vender facilidades?, e estariam impedindo a companhia de aumentar sua capacidade produtiva em 170 mil toneladas.
