A aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Comercial, da venda da VarigLog para a Volo abriu a brecha para a aceitação, pela Justiça do Rio de Janeiro, da proposta feita pela empresa, que é constituída grupo norte-americano Matlin Patterson (e que inclui brasileiros), pela Varig.
Tanto que, ontem, a VarigLog informou que fez um depósito para manter o fluxo de caixa da empresa aérea pelas próximas 24 horas, à espera de uma decisão da Justiça. Também ontem os advogados da empresa se reuniram com o juiz encarregado do caso, pedindo mais prazo para confirmar a proposta.
Segundo fontes ligadas à Varig, esse dinheiro entra como contrato de confissão de dívida, um instrumento que permite a entrada de recursos a título de empréstimo. No caso da Varig ser vendida a outra empresa, num eventual novo leilão, a companhia tem de devolver à VarigLog o valor do depósito acrescido de 10% de multa.
Os advogados que acompanham o processo de venda da Varig informaram que a Varig-Log vai aperfeiçoar o detalhamento da proposta, mas a documentação com um parecer foi entregue à Justiça ontem, no final da tarde.
A VarigLog fez uma oferta de US$ 485 milhões em investimentos na nova companhia, sem considerar as dívidas com credores. Desse total, 90% ficariam com a ex-subsidiária de transporte, 5% com a antiga Varig e 5% com os trabalhadores.
Ontem, até o meio da tarde, a Varig já havia cancelado 119 vôos dos 183 previstos para o período. Desse total, 106 eram domésticos, 67% dos 159 programados para destinos no País. Entre os internacionais, 13 dos 24 programados (54%) foram cancelados.
Processo
O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) entrará nos próximos dias com mandado de segurança contra a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de aprovar a venda da VarigLog para a Volo do Brasil. A aprovação era uma precondição para que os novos sócios da Varig-Log confirmassem a proposta de US$ 485 milhões de compra da Varig.
O Snea aguarda a publicação no Diário Oficial da União da ata da reunião de sexta-feira, na qual a diretoria colegiada da Anac aprovou a transferência das ações da VarigLog para a Volo. O Snea é contra a venda da VarigLog para a Volo por entender que a operação fere a lei que limita em 20% a participação de estrangeiros em empresas aéreas brasileiras.
