Dois meses após ser adquirida pela VarigLog, a nova Varig recebeu ontem da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a autorização para seu funcionamento. Na prática, isso significa que a companhia está agora habilitada a buscar empréstimos bancários e investimentos para comprar novas aeronaves e contratar funcionários. Essa autorização tem validade de um ano e é o primeiro passo no processo de homologação da empresa como concessionária de aviação civil. O documento definitivo, o Certificado de Homologação de Empresa de Transportes Aéreos (Cheta), ainda não tem data para ser emitido pela Anac.
A nova Varig, comprada em julho pela ex-subsidiária em transporte de cargas, está operando apenas oito rotas desde sua venda e, para isso, utiliza o certificado da antiga Varig com autorização da Justiça Empresarial do Rio de Janeiro. Para ter o seu próprio certificado, a nova Varig ainda depende da conclusão do processo na Anac.
Fontes da Anac explicaram que dois departamentos da agência – a Procuradoria Geral e a Superintendência de Serviços Aéreos – consideraram satisfatórios os documentos e declarações prestadas a respeito da composição do capital social da empresa – que não pode ter mais de 20% de participação de um investidor estrangeiro – e também quanto à situação fiscal e previdenciária dos empresários brasileiros que participam da sociedade. Esses pontos vinham sendo questionados pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea).
A concessão do Cheta ainda depende de avaliação da agência quanto à segurança operacional das aeronaves e equipamentos em terra da nova empresa aérea. Os aspectos econômicos e financeiros, segundo técnicos da Anac, também poderão ser reavaliados com solicitação de outros documentos.
