Um dos cotados para ocupar o posto de chanceler em um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL) e integrante do grupo que discute as linhas da política externa do candidato, o deputado eleito Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) disse que o Mercosul será avaliado e, se for o caso, o Brasil sairá do bloco – e o acordo será trocado por um conjunto de acordos bilaterais.
Orléans e Bragança afirmou ainda que o problema número um do Brasil se chama Venezuela. A solução, diz ele, seria “tirar Maduro do poder”, referindo-se ao presidente Nicolás Maduro. Mas, como a Constituição brasileira impede iniciativas desse tipo, a solução pode passar pelo endurecimento no tratamento aos migrantes. Por exemplo, adotando cotas. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.
Num eventual governo Bolsonaro, o que acontecerá com o Mercosul?
A priori, vai haver uma revisão do Mercosul, para verificar se ele atende a seu intento inicial: fomentar livre comércio na região. Se isso está se materializando ou não, se é em benefício do País do ponto de vista financeiro, econômico e político. O acordo será reavaliado por essas três premissas.
E se não estiver atendendo?
Não dá para sair sem uma contraproposta. Já estamos elaborando o que interessa. Por exemplo, um acordo bilateral com a Argentina e com outros países do grupo. Rompendo com o Mercosul. Saindo de um contexto multilateral para um bilateral.
Haveria problemas com o Uruguai, por exemplo, que tem um governo mais à esquerda?
Não. Se um dos países adota uma postura antilivre-comércio, anticapitalismo, antifomento da livre iniciativa, é um problema. Mas é um problema pontual. Se um país se torna socialista e não quer avanços através da livre iniciativa, que não prevê a inovação, naturalmente as trocas vão caindo. É isso que está acontecendo agora. Houve uma utilização do Mercosul para cercear o livre- comércio.
A Bolívia está para entrar no Mercosul como membro pleno. O sr. seria favorável?
Não seria. Acho que a Bolívia é uma ditadura. É sinalização errada absorvê-la.
E em relação à Venezuela, qual é o plano?
Vou dar a minha opinião. No plano geral, acho que temos um grande problema. O maior problema de relações internacionais do Brasil, no dia 1º de janeiro de 2019, vai ser a Venezuela. É um problema imediato. É um país vizinho com quase 6 milhões de pessoas dispostas a migrar para o Brasil ou para a Colômbia. Absorvemos menos de 100 mil pessoas e isso já arruinou cidades fronteiriças de Roraima.
Então, o que fazer?
Resolver o problema é tirar o (presidente Nicolás) Maduro do poder, para a Venezuela deixar de ser uma ditadura. Nosso modelo constitucional não permite que façamos uma interferência militar na Venezuela junto com a Colômbia, como seria a predisposição inicial. Mas podemos fazer uma polícia de fronteira, uma série de cerceamentos de patrimônio venezuelano no Brasil, bloquear acesso de governantes da Venezuela para entrada no Brasil. Imagino que a Colômbia tenha a mesma visão. E o atendimento aos refugiados, (discutir) se isso vai ser feito dentro das nossas fronteiras ou numa área fronteiriça de comum acordo com Colômbia a Venezuela. A absorção de imigrantes tem de ter limite, tem de ter controle.
É um limite quantitativo? Uma cota?
Sim, sim, sim. Cotas, porque entraram 100 mil pessoas que arruinaram a cidadania das pessoas em Boa Vista. Imagine 1 milhão de pessoas. O que acontece naquela região? Eles não são contribuintes e vão ter direitos plenos de cidadão no Brasil. Se chegam com 63, 64 anos, já vão poder se aposentar no Brasil sem documentação nenhuma. Então, temos de por limite nessa entrada.
Mas isso não é inconstitucional?
Claro que não.
O senhor está cotado para assumir o Itamaraty em um eventual governo Bolsonaro?
Eu não tive convite nenhum. Há outros candidatos.
Há uma guerra entre EUA e China e o candidato tem feito afirmações em favor dos EUA. É bom escolhermos um lado?
Do ponto de vista político, é. Do ponto de vista econômico, não necessariamente. Os EUA são politicamente abertos, a China é politicamente fechada. A China dialoga com o mundo do ponto de vista econômico, mas não em termos políticos. Já os EUA dialogam com o mundo em todos os pontos: econômico, político, social. Temos lidado mais com países fechados, marginalizados. Tem de inverter isso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.