Escolhida para desempenhar um papel central no novo modelo brasileiro de ferrovias baseado em concessões, a estatal Valec gastou menos da metade do dinheiro que lhe foi reservado no passado para avançar em projetos como a Norte-Sul e a Oeste-Leste. A capacidade gerencial da estatal é foco de preocupação dos potenciais concessionários, que apontam para o “risco Valec”.
Em 2012, foi desembolsado R$ 1,041 bilhão, quando havia R$ 2,287 bilhões disponíveis. O mesmo aconteceu em 2011 e 2009, de acordo com levantamento feito pelo economista Mansueto Almeida, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Nesses anos, a Vale Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. executou mais ou menos metade do orçamento. Apenas no ano eleitoral de 2010 é que os gastos subiram bastante, atingindo R$ 2,475 bilhões para uma dotação de R$ 2,535 bilhões. “Mas vocês mesmos mostraram que houve problemas”, disse o Almeida, referindo-se a reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na semana passada, sobre um relatório interno da Valec que reconhece erros de projeto e falhas na gestão. Em 2010, a empresa estava sob comando do então presidente José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha, afastado na “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff. Juquinha chegou a ser preso por suspeita de corrupção na construção da norte-sul.
Capacidade
O programa de exploração do sistema de transportes sobre trilhos prevê investimentos de R$ 91 bilhões para construir dez mil quilômetros de ligações férreas. Pelo modelo, as empresas construirão as linhas e venderão 100% da capacidade para a Valec, que a revenderá a quem tiver carga. Se a companhia não conseguir clientes para as ferrovias, ficará com o prejuízo.
“É preocupante porque isso pressupõe um Estado bem-estruturado”, observou o economista. “O governo falha em coisas bem mais simples.” Almeida cita como exemplo as rodovias concedidas em 2007. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo neste domingo (10), as vencedoras dos leilões não fizeram parte dos investimentos previstos nos contratos.
Banal
Um dos formuladores do programa de concessões, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, minimiza a questão. “A Valec, necessariamente, tem de ser redesenhada”, afirmou. “Mas essa gestão não é complicada, não é uma coisa superespecializada; essa reorientação da Valec, é uma coisa banal.”
Figueiredo observou que a estatal terá cinco anos para se preparar, pois esse é o prazo previsto para a construção dos novos trilhos. Ele acrescentou ainda que o novo desenho não é uma absoluta novidade para a estatal. Já em 2010, uma missão foi enviada à Espanha para estudar o funcionamento do Administrador de Infraestrucutras Ferroviarias (Adif), a estatal de ferrovias de lá, que desempenha papel semelhante ao da nova Valec.
Figueiredo insistiu que o trabalho da Valec não será complexo porque a empresa não terá de negociar preços (que serão fixados nos leilões), ou quem pode ou não usar as ferrovias. O papel da estatal será fazer a ponte entre o volume de carga existente e as empresas interessadas. Os Ministérios da Fazenda e dos Transportes buscam uma fórmula para assegurar que o concessionário não receberá “calote” da Valec. O governo deve pôr um ativo como garantia dos pagamentos futuros.