A mineradora Vale foi duramente criticada pelo governador do Pará, Simão Jatene, e por parlamentares do Senado nesta terça-feira, 7, por conta de sua ausência em uma audiência pública realizada no Congresso para debater, justamente, as condições da prorrogação antecipada das concessões ferroviárias da Vale.
Na abertura da audiência, foi informado que o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, não compareceu à audiência “em virtude de compromissos anteriores assumidos”. Após o encontro de quase seis horas de discussões, que teve a participação de diversas autoridades do governo, entre elas o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o governador criticou a ausência da companhia.
“É uma enorme tristeza. É a comprovação de uma coisa que se tem falado com muita frequência, que é o fato de a Vale ainda não ter percebido que o papel dela não pode ser apenas o de alguém que vê a Amazônia e, particularmente, o Estado do Pará, como um almoxarifado, onde você tira e retira os recursos naturais, e deixa, enfim, um buraco para gerações futuras. Isso não é aceitável”, declarou Jatene, após o encontro. “Eu acho lamentável e, de certa forma, até um desrespeito, não ter vindo participar desse debate. Ela é, sem dúvida alguma, a principal interessada nisso aqui.”
A audiência foi realizada para discutir a proposta do governo de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no Estado de Mato Grosso. O Pará e o Espírito Santo, que são cortados pelas atuais concessões que serão renovadas, exigem que a contrapartida da empresa esteja atrelada a obras ferroviárias previstas para seus territórios, e não para o Mato Grosso.
Indignado com a ausência da empresa, o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB/PA) afirmou que “a Vale é o câncer do Pará e onde ela está instalada são metástases”. “Eu lamento que o presidente da Vale tenha sido covarde em não comparecer à audiência”, declarou, durante a sessão.
O senador capixaba Ricardo Ferraço (PSDB/ES) também reclamou da “covardia” da empresa em não marcar presença no debate. “Eu queria lamentar essa postura arrogante, autoritária da companhia Vale do Rio Doce, que se esconde, que não vem para o debate no Senado Federal para que nós possamos fazer, face a face, um questionamento sobre essa questão”, afirmou. “Eu quero deixar registrado aqui o meu protesto, quero deixar registrada aqui a minha indignação pela ausência e pela covardia da diretoria da Vale e do seu presidente de não estarem aqui na Comissão de Infraestrutura do Senado para que nós pudéssemos debater este assunto, até porque sabemos todos nós que essa não é apenas uma decisão pretendida pelo governo federal, essa é uma decisão que foi arquitetada pela Vale. E a Vale, com isso, se coloca numa condição de costas para o Senado da República.”
Questionado sobre as declarações, a Vale informou, por meio de nota, que seu único posicionamento público sobre o assunto foi divulgado em 2 de julho, quando o governo anunciou seu plano com a empresa. Na ocasião, a mineradora confirmou que participava do processo de prorrogação antecipada das suas concessões ferroviárias, que expiram em 2027. “A aprovação para a prorrogação antecipada das concessões será submetida ao Conselho de Administração, após a análise das contrapartidas requeridas pelo Governo Federal, a serem oficializadas depois da etapa de audiências públicas. A Vale manterá o mercado informado caso haja qualquer nova informação relevante relacionada a tal processo”, declarou, à época.
A proposta sobre a prorrogação da Vale precisa entrar ainda em fase de audiência pública para, depois, seguir para o Tribunal de Contas da União. Se a proposta for aprovada, o governo fica liberado para assinar a prorrogação antecipada desses contratos. O governo defende que o trecho no Mato Grosso é a melhor alternativa e que, após a ferrovia ser construída, será devolvida à União para que seja leiloada.
Para os Estados do Pará e Espírito Santo, o governo prometeu o repasse da outorga da Norte-Sul, que deve ser concedida em novembro, com lance mínimo de R$ 1,06 bilhão. O governador Simão Jatene ironizou. “Seria cômico, se não fosse trágico. Querem oferecer um R$ 1 bilhão que será pago em parcelas durante 30 anos, para fazermos nossa ferrovia.” O Pará cobra a construção do último trecho da Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).
