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Usina de Tijuco Alto terá capacidade de geração de 144 megawatts de energina.

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O Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do Estado, pode receber a construção de uma usina hidrelétrica daqui a cinco anos, no Rio Ribeira do Iguape, que corta os estados do Paraná e de São Paulo. Esta é a estimativa para que finalmente saia do papel o projeto da Usina de Tijuco Alto, cuja capacidade de geração será de 144 megawatts de energia. A concessão para a construção existe desde 1988 e pertence à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do Grupo Votorantim. O custo estimado do empreendimento é de US$ 100 milhões.

Devido a problemas com as licenças ambientais, o projeto ficou parado por 12 anos. Segundo o coordenador de Projetos da Cnec Engenharia, empresa que presta serviço para a CBA em relação a Tijuco Alto, Ronaldo Luís Crusco, a companhia começou a trabalhar no empreendimento em 1989. Três anos depois, foram entregues o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que aprovaram os documentos em 1994 e forneceram as licenças prévias.

Mas o Rio Ribeira do Iguape foi considerado federal porque corta dois estados. Esse parâmetro pedia o parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 1997, foi feito o pedido de licença junto ao Ibama, e o mesmo indeferiu a requisição em 2003. O órgão alegou que o conjunto de informações, colhidas no início da década de 1990, não refletiam a atualidade.

O Ibama, então, indicou que a CBA poderia fazer novos EIA e Rima a partir de um Termo de Referência (TR). Esse processo se iniciou em maio de 2004. Os levantamentos devem ser entregues ao Ibama no final do primeiro semestre deste ano. A pedido do órgão ambiental, a Cnec também precisará dimensionar os impactos ambientais cumulativos em três outros locais com potenciais de geração de energia no rio Ribeira do Iguape: Itaóca, Funil e Batatais.

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Na época em que houve a concessão para a CBA, grupos ambientalistas questionaram a construção de Tijuco Alto, alegando que se abriria as portas para o surgimento de usinas nesses três lugares. ?Nesses outros pontos existem remanescentes de quilombos. Aconteceu a oposição a Tijuco Alto por causa disso. A usina da CBA está em um estágio mais avançado. Nenhum empreendedor se interessou pelas outras. O Ibama quer o impacto em Tijuco Alto e nas três localidades, apesar de não haver interesse da CBA nas outras?, afirma Crusco. A assessoria de imprensa do Ibama no Paraná confirmou que houve a entrega do Termo de Referência, que está guiando as ações no Vale do Ribeira. O órgão apenas está aguardando a entrega dos documentos para analisar a situação.

Crusco acredita que as obras da usina somente começarão daqui a um ano e meio, tempo que o Ibama levaria para aprovar os estudos e conceder a licença para os trabalhos efetivos. Depois disso, a construção levaria de três a quatro anos para ficar pronta. A CBA vai produzir energia em Tijuco Alto para posteriormente utilizá-la em sua fábrica localizada na cidade de Alumínio (SP). O termo de concessão proíbe a empresa de comercializar a energia produzida.

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CBA começou a comprar em 1993

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que possui a concessão da usina de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, comprou terras na área em que será formado o reservatório. Esta foi uma exigência do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. ?O próprio governo exigiu essa compra e a empresa partiu para a aquisição, em 1993, porque já tinha o sinal verde das duas licenças prévias do Instituto Ambiental do Paraná e da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, que depois foram revogadas?, conta Ronaldo Luís Crusco, da Cnec Engenharia, empresa contratada pela CBA para realizar os estudos da usina.

Segundo Manoel José Domingues, consultor da Cnec, as áreas compradas não foram mais utilizadas para a agricultura nos últimos 10 anos. Ou seja, não houve mais desmatamentos e queimadas. Os locais degradados conseguiram se recuperar neste período. ?O reaparecimento de florestas atraiu uma fauna tipicamente deste habitat. Nossos resultados preliminares apontam que não houve um aumento grande na diversidade, mas sim no número de exemplares, tanto de fauna quanto de flora?, relata.

Domingues esclarece que o resgate dos animais desta região será feito durante o desmatamento do local, processo necessário para a formação do reservatório. ?O resgate será promovido durante o desmatamento porque há uma expulsão natural destes animais para fora da área do reservatório. Como a CBA comprou terras além do lago que será formado, os animais vão migrar para locais com mata regenerada e preservada. Todo o processo será controlado?, enfatiza. O consultor diz que alguns animais morrerão durante o desmatamento, um fato considerado normal, de acordo com ele. ?Não dá para salvar todos?, declara. Estes bichos serão entregues posteriormente a instituições de pesquisa. Novas áreas somente serão compradas pela CBA, com o objetivo de compor o projeto, depois que o Ibama conceder a licença para a construção da usina. (Joyce Carvalho)

Projeto foi alterado para atender exigência ambiental

Algumas alterações no projeto original foram realizadas para melhor atender as questões ambientais. A primeira mudança é eliminação de uma comporta, chamada tecnicamente de descarregador de fundo, que serve para fazer a limpeza da água do fundo do reservatório. Esse procedimento permitiria a saída da água, que não é de boa qualidade nas camadas inferiores do lago, afetando o restante do rio.

?Naquela região, havia empresas de exploração de minério de chumbo e os resíduos desta atividade iam direto para o rio. Uma delas faliu e a outra foi comprada pela CBA. Com o dispositivo, poderiam ser transportados eventuais resíduos de chumbo no leito do rio. Na empresa adquirida pela CBA, o que poderia existir de resíduos foi retirado da região e armazenado em outro local, conforme orientação dos órgãos ambientais. Além disso, o descarregador de fundo foi eliminado?, comenta o engenheiro Ronaldo Luís Crusco.

A outra mudança é o corte da escavação de um túnel de 2,2 mil metros de extensão, que seria usado na capacitação de água no reservatório e a transportaria até a casa de força. Isto faria com que 10 quilômetros do leito do rio, que nesta posição forma uma espécie de alça, tivesse a sua vazão reduzida, ou seja, haveria diminuição do volume de água nesta parte. Como solução, a casa de força ficará mais perto da barragem.

Discórdia

Segundo a Prefeitura de Adrianópolis, uma das cidades atingidas pelo reservatório da usina, essa alteração é um dos pontos de discórdia com a população local. No projeto original, a casa de máquinas ficava em Adrianópolis, o que geraria Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município, além dos royalties sobre o alagamento de áreas da cidade. No novo projeto, a casa passa para a cidade de Ribeira (São Paulo), também atingida pela construção da usina. Adrianópolis perderia essa receita e isso não agradou alguns integrantes da administração municipal. Eles apoiavam o projeto porque esse geraria emprego. Hoje, porém, estariam descontentes porque o benefício iria para a cidade vizinha.

A Cnec está realizando várias reuniões informativas com os moradores das cinco cidades atingidas pelo reservatório da usina: Adrianópolis, Cerro Azul, Doutor Ulisses (estas no lado do Paraná), Ribeira e Itapirapuã Paulista (em São Paulo). ?Estamos começando a discussão sobre quem tem direito a reassentamento e tirando todas as dúvidas da população. Sempre aparecem críticas, mas a maioria das pessoas está a favor da construção da usina?, aponta Crusco. Somente a área alagada do reservatório terá uma extensão de 51,7 quilômetros quadrados. (JC)