O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considera natural o eventual veto à emenda que muda a distribuição dos royalties da exploração da camada pré-sal. A mudança foi aprovada ontem na Câmara, dentro do projeto que define as regras para a exploração do pré-sal. “O caminho natural é que seja vetado”, afirmou Vaccarezza. Ele disse, no entanto, que não pode falar pelo presidente da República, antes de Lula tomar uma decisão.
Durante a votação da proposta, porém, Vaccarezza orientou os deputados sobre a possibilidade do veto. “A emenda é ilegal, é politicamente incorreta e não faz justiça aos estados produtores”, disse o líder. Pela proposta aprovada, o dinheiro obtido com a cobrança dos royalties seria repartido entre todos os Estados e municípios, seguindo as regras dos fundos de participação (FPE e FPM). Isso faria com que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo – maiores produtores nacionais de petróleo – perdessem boa parte dos recursos que recebem atualmente.
