As usinas antigas que serão leiloadas em 30 de outubro não poderão aderir à proposta do governo para a repactuação do risco hidrológico. De acordo com o relator da proposta, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago de Barros Correia, esses empreendimentos tiveram a possibilidade de renovar antecipadamente suas concessões em 2012, quando o governo lançou a Medida Provisória nº 579, e repassar todo o risco para o consumidor. É o que acontece com as usinas da Eletrobras, entre elas Itaipu, cujo risco hidrológico está na tarifa e é cobrado via bandeiras tarifárias.
Cesp, Cemig, Copel, Celg e Celesc optaram por não renovar os contratos de algumas de suas usinas, que serão licitadas no fim do próximo mês. Desde então, o risco hidrológico dessas usinas é gerido pelas próprias companhias. Embora o edital do leilão ainda não tenha sido publicado, a expectativa é que o risco hidrológico das usinas em 2016 seja repassado ao consumidor. Em 2015, porém, o risco permanece com o empreendedor.
“Elas optaram por gerir o risco e ganharam com isso. Agora, não podem alegar que não precificaram o risco”, afirmou Correia. Ainda que algumas usinas tenham seus contratos de concessão encerrados em agosto, o risco, segundo o diretor, continua com os empreendedores atuais até o fim deste ano.