O governo federal terá no próximo ano uma necessidade líquida de financiamento de US$ 10,22 bilhões. Esse valor é resultado do total de vencimentos da dívida pública, incluindo juros, menos as receitas que serão recebidas devido ao refinanciamento da dívida de estados e municípios – feito em 1994 -, segundo a “Estratégia de Financiamento Externo para 2005”, divulgada pelo Tesouro Nacional.
A partir do dia 1.º de janeiro, o Tesouro passará a ser responsável pela gestão da dívida pública, e ficará por conta desse órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, a captação de recursos nos mercados interno e externo – hoje, a captação é feita pelo Banco Central.
Anteontem, ao divulgar as contas externas de setembro, o BC informou que o governo federal tem a intenção de captar até US$ 6 bilhões no mercado externo.
O Tesouro tem três alternativas para completar a diferença entre o valor da captação externa e o que o governo necessita, pouco mais de US$ 4 bilhões: tirar recursos das reservas internacionais; comprar as divisas no mercado, por meio do Banco Central; ou ir diretamente ao mercado – hoje, um acordo com o BC impede que o Tesouro vá diretamente ao mercado.
Na necessidade de financiamento do governo não está incluída a parcela de US$ 6,117 bilhões que deverá ser paga pelo BC ao FMI (Fundo Monetário Internacional).
Ainda de acordo com o estudo do Tesouro, o Brasil pode buscar uma maior diversificação de moedas na composição de sua dívida externa: “A dívida externa pública do Brasil tem espaço para maior diversificação de moedas, conquanto não se ressinta da predominância do dólar americano.”
De acordo com o Tesouro, a dívida externa brasileira tem mantido volumes estáveis e os vencimentos estão bem distribuídos ano médio prazo (2005-2007).
Para 2005, o Tesouro fará a gestão da dívida tendo em vista o alongamento do prazo médio da dívida; a redução do percentual da dívida pública com vencimento em 12 meses; e a substituição gradual dos títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, e o dos vinculados à variação do dólar, dando preferência aos títulos com rentabilidade prefixada ou vinculados a índices de preços.