O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, anunciou ontem, durante jantar realizado em Brasília, o lançamento do “Movimento Mais Etanol”, uma campanha que será realizada a partir do início do próximo ano em parceria com outros segmentos da cadeia sucroenergética. O jantar, realizado no centro de eventos Unique Palace, contou com a participação de cerca de 200 convidados: conselheiros da entidade, empresários e trabalhadores do setor sucroenergético, deputados, senadores, representantes de diversos ministérios e agências governamentais, entidades ligadas à cadeia produtiva da cana-de-açúcar, sindicatos e organizações não-governamentais.
Jank afirmou que o “Movimento Mais Etanol” “vai centrar esforços na conscientização de formadores de opinião e tomadores de decisões nos setores público e privado, por meio de ações em parceria com entidades e empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar”. A campanha deve envolver setores como as distribuidoras de combustíveis, a indústria automobilística, revendedores de automóveis, máquinas e implementos agrícolas, e fornecedores do setor sucroenergético em geral.
Em seu discurso, Jank afirmou que o setor tem todas as condições para dobrar de tamanho até 2020 e atender à demanda por seus produtos nos mercados interno e externo. “Mas esse crescimento só pode se concretizar com a introdução de políticas públicas estáveis e consistentes, essenciais para a reconquista da competitividade do setor”, diz ele.
Jank explicou que para continuar suprindo metade do combustível utilizado por veículos leves no Brasil e metade do açúcar negociado no mundo é preciso dobrar a produção nacional, “atingindo a ambiciosa meta de 1,2 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano até 2020”. Na opinião do executivo, “a exemplo do que tem sido feito com a gasolina, a principal política que deve ser adotada para restaurar a competitividade e retomar o crescimento do etanol é a desoneração tributária”.
Na palestra, Jank mostrou que houve uma forte redução da tributação sobre a gasolina nos últimos anos, enquanto os tributos aplicados sobre etanol foram mantidos. Ele cita como exemplo a taxação da Contribuição de Intervenção no Domínio Público (Cide), que em 2002 era equivalente a 14% do preço da gasolina na bomba e hoje equivale a apenas 2,6%. “A diferença entre as cargas tributárias sobre a gasolina e o etanol é hoje de apenas quatro pontos percentuais, o que não valoriza uma série de benefícios proporcionados pelo etanol, colocando o Brasil na contra-mão do que se pratica em boa parte do mundo.”
A Unica sugere a eliminação do Pis-Cofins incidente sobre o etanol hidratado, a introdução de financiamentos para estocagem de etanol, construção de novas usinas (greenfields) e medidas que permitam a expansão mais rápida da bioeletricidade. Na visão da Unica, “essa opção energética limpa avança muito lentamente devido a uma série de entraves regulatórios e burocráticos”. Jank afirmou que em contrapartida o setor sucroenergético também deve contribuir, perseguindo reduções de custos, por meio de ganhos de eficiência e produtividade; e do desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias, que darão ao setor ganhos de escala.
