O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou hoje que a capitalização da Petrobras pode ser um meio de elevar a participação da União no capital da empresa dos atuais 32% para cerca de “50% a 55%”. Lima explicou que, para capitalizar a Petrobras, o governo definiu um mecanismo em que autoriza a empresa a explorar uma área de 5 bilhões de barris na área do pré-sal, em troca de ações da companhia. “Com isso, talvez, se consiga ampliar a participação da União no capital da Petrobras”, disse. Lima lembrou, por exemplo, que na Noruega o governo tem mais de 50% da Statoil, a companhia petrolífera do país.
O diretor também explicou que, pelo fato de a Petrobras ter hoje mais de 60% de capital privado, o governo considerou que não seria apropriado que a empresa fosse a representante da União nos consórcios de exploração do pré-sal. Por isso, os integrantes do grupo que trabalhou na elaboração do marco regulatório do pré-sal definiram a criação da Petro-Sal, a nova empresa com capital 100% estatal. Segundo ele, a estatal será o “olho” do governo nos consórcios.
Lima voltou a dizer que o papel da Petro-Sal é, entre outras coisas, verificar se os custos de produção informados pelos consórcios são adequados, de modo a garantir que a União receba corretamente a sua parte na renda do petróleo. O presidente da ANP esclareceu ainda que a participação de 30%, garantida para a Petrobras na exploração do petróleo nas novas áreas, refere-se à parcela que fica com os consórcios – e não a todo o pré-sal. Numa licitação que um consórcio vença oferecendo 60% do petróleo para a União, por exemplo, os 30% cabíveis à Petrobras seriam aplicados sobre a fatia de 40% que fica com o consórcio. Assim, a Petrobras precisa participar com investimentos de 30% nessa exploração, ressaltou Lima.
