União Européia quer que OMC monitore pirataria

Genebra (AE) – A União Européia (UE) quer que a Organização Mundial do Comércio (OMC) inclua em sua agenda de trabalho o monitoramento da pirataria nos países emergentes, inclusive com avaliações periódicas sobre determinados governos. A proposta, apresentada ontem em Genebra, pede a criação de algum tipo de mecanismo diante do aumento do comércio de produtos falsificados e que estão deixando a indústria européia em estado de alerta. O Brasil, juntamente com Argentina, Cuba, Índia, Venezuela e outros países em desenvolvimento, rejeitou a proposta.

Bruxelas, porém, ganhou o apoio não só da Austrália, Canadá e Estados Unidos, mas também de países como Coréia do Sul e México. Por isso, a UE pretende manter sua idéia nos próximos meses. O objetivo dos europeus é conseguir introduzir nos trabalhos da OMC um melhor entendimento sobre os problemas gerados pela pirataria, criando novas pressões sobre países emergentes como o Brasil que, com muita dificuldade, tenta conter a falsificação de produtos.

Os europeus ainda querem que essa inclusão do tema na agenda da OMC signifique que recomendações possam ser feitas e que países possam ser avaliados. Para tentar convencer as eventuais vítimas dessas avaliações, a UE promete assistência técnica e até financeira para o fortalecimento de ações nas aduanas e com as polícias.

Para o Brasil e outros países emergentes, principalmente da América Latina, a inclusão da questão da pirataria não está no mandato da OMC e a aceitação da proposta significaria dar trabalhos à entidade que dificilmente conseguiria cumprir.

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