A Presidência do Conselho da União Europeia disse que a UE pretende intensificar a monitoração mútua dos Orçamentos e da situação da competitividade pelos países membros a partir de 2011. Em comunicado ao fim de três dias de reuniões, o presidente do Conselho da UE, Herman van Rompuy, disse que no futuro a associação vai prestar mais atenção aos níveis de dívida pública dos países membros e exigir que seja feitos cortes mais ambiciosos nos Orçamentos dos países com níveis de endividamento mais altos.
O comunicado não sugere que os países da UE tenham chegado a um acordo de implementação obrigatória, nem inclui uma data específica, mas diz que “o semestre europeu a começar em 2011 permitirá coordenação e vigilância melhores das políticas macroeconômica e orçamentária”.
O “semestre europeu” é um conceito proposto pela Comissão Europeia, pelo qual os governos dos países membros deverão compartilhar informação sobre seus programas de estabilização e convergência na primavera de cada ano (abril a junho), o que permitirá uma revisão mútua das premissas e das tendências que afetem os Orçamentos nacionais para os próximos anos. O objetivo é que um corpo central de revisão ou os próprios países façam emendas a Orçamentos que sejam considerados desestabilizadores para a UE antes que eles sejam votados pelos Parlamentos nacionais. A ideia, porém, fica bastante aquém da proposta feita pelo Banco Central Europeu (BCE), de um órgão central com mais poderes.
Sobre como assegurar a implementação dos limites estabelecidos para os déficits orçamentários dos países da UE, o comunicado diz que uma força-tarefa discutiu os parâmetros amplos para uma reforma do sistema de sanções incorporado ao Pacto de Crescimento e Estabilidade”. O texto acrescenta que “a área de sanções financeiras e não-financeiras terá de ser ampliada, incluindo o orçamento comunitário. Sanções terão de ser progressivas, e diferentes opções para o reforço de sua aplicação automática foram discutidas”. As informações são da Dow Jones.
