A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira, 6, que as autoridades aduaneiras dos países que fazem parte da União Europeia devem registrar, a partir do sábado, 7, todos os produtos de aço plano laminado a quente não folheados, chapeados ou revestidos importados do Brasil e da Rússia. A denúncia publicada no Jornal Oficial da União Europeia mostra que as autoridades estimam uma margem de dumping média de 40-70% para o Brasil e de 20-40% para a Rússia. O registro das compras visa a comprovar esses valores.
A medida faz parte de um processo, iniciado em julho de 2016 a pedido da Eurofer, associação das siderúrgicas europeias, sobre a prática de dumping que resultou em uma investigação contra cinco países: Brasil, Rússia, Irã, Sérvia e Ucrânia. Contra os três últimos países, porém, a Comissão Europeia disse não ter encontrado provas suficientes para considerar o registro das importações.
As siderúrgicas europeias alegam que as importações desses produtos aumentaram, derrubando os preços. Na queixa inicial, há dados que mostram que as importações no primeiro trimestre de 2016 foram mais de 30% superiores às do quarto trimestre de 2015. E as vendas desses produtos para a União Europeia em 2015 mais do que dobraram ante 2014. Segundo a denúncia da Eurofer, as importações dos cinco países inicialmente citados foram objeto de dumping por margens consideráveis, variando de 20% a 50%.
No pedido atualizado feito pela associação e disponibilizado no Jornal Oficial da União Europeia, há a comparação do volume médio mensal agregado das importações dos produtos no período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016 com o período de 1º de julho de 2016 a 31 de outubro de 2016. Esta comparação revelou um aumento de 24% do volume mensal médio das importações dos cinco países citados inicialmente.
Mesmo depois de o processo antidumping ter sido aberto, em julho, o aumento das importações dos produtos em questão foi de 14%, sendo 73% de alta dos produtos vindos da Rússia e 26% do Brasil. Por outro lado, houve redução dos volumes enviados por Irã e Ucrânia, enquanto a quantidade exportada pela Sérvia se manteve estável.