A Comissão Europeia concedeu a seis países – Espanha, França, Holanda, Polônia, Portugal e Eslovênia – mais tempo para reduzirem seus déficits orçamentários para menos do teto de 3% da União Europeia, mas alertou a Bélgica a aumentar seus esforços. O braço executivo da UE também recomendou que cinco países – Itália, Letônia, Hungria, Lituânia e Romênia – sejam removidos dos procedimentos de déficit excessivo.
França e Espanha receberão dois anos adicionais para reduzir o déficit a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que empurra o prazo para 2015 e 2016, respectivamente. Para a França, a Comissão propõe metas de déficit de 3,9% este ano e de 3,6% em 2014, enquanto para a Espanha as metas propostas são de 6,5% em 2013, 5,8% em 2014 e 4,2% em 2015. A Eslovênia e a Polônia também receberam mais dois anos de prazo.
Já a Holanda obteve um ano adicional para reduzir seu déficit, com meta proposta pela Comissão de 3,6% este ano.
Em relação à Bélgica, a Comissão alertou que “nenhuma ação efetiva foi tomada” e que o país está mais próximo de enfrentar multas. O órgão concedeu ao governo belga um prazo até setembro para tomar novas medidas visando colocar em ordem a situação fiscal e evitar multas.
A Comissão Europeia propôs que os países que receberam mais tempo devem definir planos para atingir as novas metas de déficit até 1º de outubro. A UE citou a performance econômica pior que a esperada desses países como a base para a recomendação de alívio dos prazos, em mais um reconhecimento de que os cortes agressivos nos gastos públicos podem estar prejudicando ainda mais as economias europeias.
O restante dos membros da UE que não participam de programas de resgate devem alcançar a meta de déficit de 3% este ano. Todas as recomendações da Comissão precisam ser aprovadas pelos países membros nas próximas semanas.
A Comissão Europeia também retirou uma série de países do procedimento de déficit excessivo, que pode multar os governos se eles não agirem para atingir suas metas fiscais. Antes desta quarta-feira, 20 dos 27 países membros da UE estavam sob o procedimento, mas hoje Itália, Letônia, Lituânia, Romênia e Hungria foram removidos.
Malta, no entanto, foi inserida no procedimento de déficit excessivo. As informações são da Dow Jones e da Market News International.
