As operadoras de TV por assinatura via micro-ondas terrestres (MMDS) criticaram a proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de exigir que elas dividam com as empresas de telefonia celular a faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz). A ideia da Anatel, anunciada ontem, é conceder mais espaço para expansão do serviço de banda larga móvel.
“Essa proposta é a morte anunciada das operadoras de MMDS”, disse Carlos André Albuquerque, presidente da Neotec, associação que reúne operadoras de TV paga que usam o sistema MMDS. Segundo ele, o anúncio de que as operadoras vão perder 140 megahertz (MHz) de um total de 190 MHz já inviabiliza de imediato qualquer investimento no setor.
Ao anunciar a decisão, a Anatel disse que os 50 MHz que ficarão reservados para o MMDS são suficientes para que essas operadoras sejam competitivas com outras modalidades de TV paga, como a TV a cabo e via satélite (DTH). O presidente da Neotec contesta. Segundo ele, os 50 MHz só são suficientes para oferecer uma programação de 30 canais em alta definição ou 50 canais em qualidade inferior, número bem abaixo dos cerca de 100 canais da concorrência.
Albuquerque reforça ainda que não daria para oferecer serviços de banda larga no mesmo espaço. A ideia das operadoras é utilizar a tecnologia WiMAX para oferecer aos seus clientes internet de alta velocidade. “Queremos ser mais uma opção para a competição nos serviços de banda larga. A medida da Anatel é anticoncorrencial e favorece o oligopólio (das empresas de telefonia celular)”, afirmou.
O presidente da Neotec contestou o argumento das teles de que elas precisam de mais frequências para evitar um “apagão” dos serviços de telefonia celular. “O que elas querem é fazer banda larga e nós também queremos”, disse Albuquerque, acrescentando que a tecnologia WiMAX já está disponível para ser usada imediatamente, enquanto a quarta geração de telefonia celular ainda vai demorar para chegar ao Brasil.
A Neotec, segundo ele, já está preparando suas sugestões de mudanças na proposta da Anatel que serão encaminhadas à agência durante o período de consulta pública, que começa na próxima segunda-feira. Elas pleiteiam 110 MHz para serem usados tanto em serviços de TV por assinatura quanto em banda larga.
“Num país do tamanho do Brasil, é fundamental a pluralidade de provedores de serviços de telecomunicações. Não vejo como a concentração de tanto poder nas mãos de concessionários de uma única forma de serviço pode ser benéfica ao País”, afirmou. Ao todo, no Brasil, são 71 operadoras de MMDS, cobrindo 320 municípios.
