A expectativa do governo é de que 65% da população brasileira tenha acesso à TV digital até o fim de 2014. De acordo com a secretária de Serviços de Comunicações Eletrônicas do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, o foco são cidades com mais de 100 mil habitantes. Além disso, a meta é ter em todas as capitais ou regiões metropolitanas ao menos quatro emissoras operando em tecnologia digital ainda neste ano. Segundo a secretária, o investimento ainda necessário é estimado em R$ 3,5 bilhões.
Atualmente, 60% da população brasileira está coberta por esse serviço digital. A estimativa é de que, ao longo de 2014, metade das estações de TV e retransmissão esteja instalada em novos canais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve definir até junho o canal digital destinado às estações de mais baixa potência.
O processo de desligamento da TV analógica prevê que as redes serão remanejadas entre os canais 14 e 51. Inicialmente, o desligamento ocorreria de uma só vez, em 2016, mas o governo decidiu fazer isso de forma gradual. O prazo de outorgas pelo Ministério das Comunicações vai até 2017. As emissoras de televisão terão um ano para entrar no ar, o que deve ocorrer até 2018.
O cronograma de desligamento da TV analógica ainda depende de algumas definições. Segundo Patrícia Ávila, a Anatel concluiu em abril o levantamento das cidades que serão afetadas, mas ainda é preciso definir a hierarquia da lista e entender as consequências do desligamento do sistema de uma cidade para aquelas no seu entorno.
O consultor de assuntos regulatórios da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), André Felipe Seixas Trindade, destacou desafios ao apagão analógico, como a manutenção pela TV digital do nível de penetração da TV analógica, que hoje chega a 96%, e o grande número de prefeituras com retransmissoras de TV. “Muitas retransmissoras pegam sinal por satélite, fazem difusão em suas cidades e não comunicam a suas respectivas geradoras. Como digitalizá-las?. Por mais que o governo diga que o apagão analógico vai se encerrar em 31 de dezembro de 2018, achamos que isso será difícil”, disse.
A transição é fundamental para o leilão 4G na faixa de 700 MHz, hoje ocupada pelos canais de televisão analógicos. Os canais serão realocados para uma frequência mais baixa com a entrada em vigor exclusivamente da TV digital. Uma vez liberada, essa faixa será licitada para operadoras que prestam serviço de transmissão de dados de quarta geração.
Recepção
De acordo com dados apresentados pela secretária do Ministério das Comunicações, hoje 80% dos lares brasileiros já têm televisores de tela fina. Nos últimos três anos, 69% dos consumidores brasileiros trocaram de aparelho de TV, porcentual que deve crescer com a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O governo brasileiro deverá realizar um programa que subsidiará a aquisição de filtros contra interferência e conversores (set top box), que permitirão receber o sinal digital e convertê-lo para um formato de vídeo e áudio disponível em seu receptor de TV. O programa deve abranger cerca de 30 milhões de famílias de baixa renda. No entanto, isso ainda será discutido após o leilão.
Para o consultor da Abratel, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC) deveria criar uma política de estímulo para aparelhos de televisão, considerados caros, apesar da produção local de 18 milhões de televisores por ano. “Mesmo com financiamentos de longo prazo, boa parte da população tem dificuldade de adquirir uma televisão”, afirmou Trindade.
