Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites à greve de servidores da Infraero, deflagrada nesta quarta-feira, 31, em vários Estados. O presidente do tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, decidiu que os controladores de tráfego aéreo não poderão aderir ao movimento, determinou que 70% dos servidores ligados às áreas de operação e segurança e 40% dos demais servidores continuem trabalhando normalmente.
Se a decisão for descumprida, o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) terá de pagar multa diária de R$ 50 mil. Uma audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 6, às 14h, na sede do TST em Brasília.
De acordo com a Infraero, apenas 6 dos 63 aeroportos do País foram efetivamente atingidos pela paralisação convocada pelo sindicato – Galeão (RJ), Congonhas (SP), Vitória (ES), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). O sindicato, no entanto, informou que a adesão ao movimento chegou a 70% dos funcionários em todo o País.
O diretor do Sina, Severino Macedo, disse que 540 dos 580 funcionários de Congonhas (SP), por exemplo, aderiram à paralisação. A categoria pede reajuste salarial de 16%. De acordo com o sindicato, após a paralisação, a Infraero ofereceu reposição de 6,49%, proposta que foi rejeitada em assembleia promovida hoje.
Em nota, a Infraero informou que tem um plano de contingenciamento para ser aplicado caso seja necessário para manter os serviços essenciais e a operação dos aeroportos. Esse plano incluiria o remanejamento de servidores para horários de mais movimento.
“A empresa esclarece ainda que os salários dos empregados estão em dia e que ainda negocia com o sindicato para se chegar a um acordo coletivo que atenda aos interesses do corpo funcional e da Infraero. Dessa forma, não procede a informação de que há salários atrasados e redução de benefícios e qualquer afirmação nesse sentido tem o objetivo de confundir a sociedade”, informou a empresa.
