A experiência do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) na realização de acordos em processos que poderiam seguir para o Tribunal] Superior do Trabalho (TST) foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como inovadora, criativa e com resultados comprovados na melhoria da relação social de partes que estão em conflito judicial. Por criar essa prática na Vice-Presidência, a atual presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, receberá, nesta quarta-feira (14), em Brasília, menção honrosa no II Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ.
O prêmio é concedido pelo Movimento pela Conciliação, coordenado pelo CNJ, e tem como objetivo identificar, premiar e disseminar experiências que contribuam para a pacificação de conflitos, modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. O tema deste ano foi “Conciliação com usuários frequentes (grandes litigantes) e/ ou grandes casos”.
Resultados
A iniciativa de realizar audiências de conciliação em processos em fase de admissibilidade de Recurso de Revista – momento em que os processos são analisados pela Vice-Presidência do TRT-PR quanto à possibilidade de seguirem para o Tribunal Superior – partiu da desembargadora Rosemarie quando vice-presidente do Tribunal. Desde que colocou em prática a estratégia, em maio deste ano, o TRT-PR realizou 432 audiências nessa modalidade, com 280 acordos homologados (êxito de 65%), com mais de R$ 13 milhões acordados.
“Os índices altíssimos que obtivemos neste ano na Vice-Presidência, com acordos que variaram de R$ 500 até R$ 1,5 milhão, revelam o acerto da decisão de aproximar as partes e incentivar a conciliação nesse momento processual”, enfatiza a desembargadora Rosemarie, que assumiu a Presidência do TRT-PR no último dia 1º e afirma que a conciliação continuará sendo uma das prioridades na administração do TRT-PR.