Em cinco dias, 150 acordos foram homologados, em Curitiba, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. A Semana da Conciliação, de 16 a 20 de agosto, resultou na realização de 229 audiências, com obtenção de acordos em 65% delas.
O total negociado pelos Juízos Auxiliares de Conciliação de 1.º e 2.º Graus foi de R$ 6.339.198,32, resultado considerado excelente pela presidente da Comissão de Conciliação do TRT-PR, desembargadora Sueli Gil El Rafihi.
“A realização de semanas como esta ajuda a propagar a cultura da conciliação, em uma grande campanha que envolve toda a sociedade sobre os benefícios na realização do acordo. Certos do resultado positivo de atividades como esta é que estamos incentivando todas as unidades da Justiça do Trabalho do Paraná a realizarem em suas regiões semanas de conciliação”, disse ela.
Após o resultado positivo da última semana, o TRT-PR, assim como todo o Judiciário nacional, prepara-se agora para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil.
A agenda do evento está sendo preparada e os prazos para inclusão dos processos em pauta serão divulgados em breve. Além de Curitiba, a 2.ª Vara do Trabalho de Araucária também se dedicou, na semana passada, a uma agenda específica de conciliação.
Foram incluídos na pauta 46 processos que já estavam na fase de execução, período em que já se tem uma decisão judicial e se procuram valores para o pagamento da dívida.
Foram homologados 15 acordos e o valor total negociado foi de R$ 1.403.333,42. Um único processo, entre um trabalhador e a empresa Gerdau Aços Longos S. A., resultou em um acordo de R$ 1,3 milhão.
Prioridade
Propagar a cultura da conciliação, bem como acelerar a execução das sentenças, propiciar meios para desenvolvimento do processo digital e preservar a memória histórica da Justiça do Trabalho estão entre as metas prioritárias da atual administração do TRT-PR.
“Todos sabem que, na realidade, a jurisdição somente se realiza quando o credor recebe aquilo que é seu”, lembra o presidente do Tribunal, desembargador Ney José de Freitas. “De nada adianta a sentença brilhante que o trabalhador recebe e emoldura. O que lhe interessa, no fundo, é o bem da vida subjacente ao confronto judicial”, enfatiza.
Para ele, o resultado positivo da Semana da Conciliação demonstra a aceitação do cidadão de que a melhor solução está no acordo entre as partes. “É a melhor forma de se fazer Justiça, pois traz a pacificação social a qual tanto buscamos. Trabalhador e empregador saem satisfeitos e o Judiciário funciona como um pacificador entre as partes”.
