Para reparar “danos materiais e morais” decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado, informou a Procuradoria do Trabalho, nesta segunda-feira, dia 1. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho.
O tsunami de lama de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro, matou pelo menos 246 moradores. Cerca de 24 pessoas ainda estão desaparecidas.
Em sessão de julgamento, realizada no dia 27 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas – Seção de Dissídios Individuais da Corte – negou provimento ao Agravo Regimental de autoria da Vale S.A, “reafirmando a pertinência da manutenção do bloqueio da verba indenizatória, em sintonia com a defesa apresentada, em sustentação oral, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Geraldo Emediato de Souza”.
“A manutenção do bloqueio é fundamental para alcançarmos resultados efetivos”, enfatizou Emediato. Para ele, “o desbloqueio gera insegurança em relação aos resultados da Ação Civil Pública, fragiliza as famílias e pode forçar a busca por acordos individuais, que, certamente, serão em valores bem inferiores ao que o Ministério Público do Trabalho entende como minimamente justo”.
O Tribunal Regional do Trabalho rebateu o argumento da empresa, declarou que não há direito líquido e certo para a liberação dos recursos e conclamou a Vale a entrar em negociação com as partes, no âmbito da ação coletiva proposta pela Procuradoria.
Defesa
A reportagem pediu, por e-mail, nesta segunda-feira, uma declaração da Vale sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestação da empresa.