Depois do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitar a revisão nos contratos de pedágio das rodovias paranaenses, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) também apontou desequilíbrio econômico-financeiro na atuação das concessionárias. O órgão estadual auditou os 379 quilômetros da ligação entre Guarapuava e Foz do Iguaçu, que inclui cinco praças de pedágio, e deu prazo de 15 dias para que o governo estadual, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a concessionária Rodovia das Cataratas S.A. prestem esclarecimentos.
O Tribunal elaborou relatório com a análise histórica da concessão da rodovia para escolher a metodologia de análise financeira do contrato e esclarecer questões fundamentais do equilíbrio econômico e financeiro. O documento, que será encaminhado ao TCU, confirma o desequilíbrio no contrato e sugere recomendações às partes envolvidas, que não foram divulgadas à imprensa.
Sem informações
De acordo com o TCE, a escolha do lote se justifica porque representa a concessão como um todo, pois 17,64% da extensão total envolvem trechos rodoviários perigosos, marcados por um alto índice de acidentes. A concessão se inicia no quilômetro 344 da BR-277, em Guarapuava, e termina no quilômetro 731 da mesma rodovia, em Foz do Iguaçu.
O DER e a Secretaria da Infraestrutura e Logística informaram que não receberam o relatório e só irão se pronunciar após a chegada do documento. O diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – Paraná / Santa Catarina (ABCR), João Chiminazzo Neto, também afirmou não ter informações sobre o teor do relatório e que a concessionária não foi ouvida.
“Continuamos negociando com o governo do Estado porque entendemos que estamos cumprindo nosso papel. Não podemos discutir esta questão por conceitos ou política, mas temos que analisar tecnicamente”, disse.
