O Tribunal Constitucional da Alemanha, mais importante corte do país, decidiu nesta quarta-feira contra uma requisição que poderia ter interrompido o programa de compras de bônus do Banco Central Europeu (BCE). A decisão dá mais apoio aos dirigentes do BCE, no momento em que eles se preparam para estender as compras em 2018.
O tribunal, sediado em Karlsruhe, decidiu que era “inadmissível” um pedido de suspensão temporária do programa, conhecido como relaxamento quantitativo (QE, na sigla em inglês), segundo comunicado desta quarta-feira. Esse pedido era separado de um processo mais amplo que questiona a legalidade do programa QE, que o tribunal alemão em agosto enviou ao principal tribunal da União Europeia, localizado em Luxemburgo. Os querelantes alemães reclamam que o BCE viola uma proibição ao financiamento direto aos governos por meio de suas compras de bônus.
Os tribunais da Alemanha não podem interromper diretamente os programas de estímulo do BCE, mas sim impedir o envolvimento do Banco Central da Alemanha (Bundesbank), que detém cerca de um quarto do capital acionário do BCE.
Alguns alemães acusam o programa de subsidiar governos do sul da Europa em prejuízo de poupadores, pensionistas e pequenas empresas da Alemanha. Em agosto, juízes alemães disseram que não está claro se as compras de ativos são compatíveis com a proibição sobre o financiamento monetário.
O BCE já comprou mais de 2 trilhões de euros US$ 2,4 trilhões em bônus no âmbito do QE, apontado como responsável pela recuperação econômica robusta nos 19 países da zona do euro. Com a inflação ainda fraca, os dirigentes do banco central devem anunciar na próxima semana a extensão do programa, mas com compras feitas em um ritmo menor. Fonte: Dow Jones Newswires.