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| Complexo energético do Rio Jordão, Usina de Santa Clara. |
O Paraná está fora do pool de energia proposto pelo governo federal. O anúncio foi feito ontem pelo governador Roberto Requião, com base na tutela antecipada obtida pelo governo do Estado na 4.ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre, que não concordou com o sistema instituído pelo Ministério das Minas e Energia. Pela decisão judicial, o Paraná não participa do pool até dezembro de 2015. Essa medida irá liberar o governo estadual para construir novas usinas de energia elétrica e manter os programas sociais.
Pelo sistema de pool, a Copel era obrigada a disponibilizar toda sua produção de energia barata, já que gera o suficiente para atender o Paraná, para um sistema nacional e, depois, compraria a mesma energia a preços mais elevados. "O governo do Estado não poderia aceitar a participação da Copel no sistema nacional, porque estaria permitindo uma desapropriação indireta de investimentos públicos feitos pela empresa nos últimos 50 anos", acrescentou Requião. "Estaríamos vendendo a energia barata gerada no Paraná e comprando energia inflacionada por contratos que foram considerados legais em nome da estabilidade do País e não contestados pelo governo federal", explicou.
O TRF confirmou e ampliou uma liminar já dada pela Justiça Federal. "Com isso, o maior beneficiário será o consumidor que vai continuar a pagar a tarifa de energia mais barata do País, ao mesmo tempo que a Copel se mantém altamente lucrativa", destacou. Caso fosse mantida a participação da Copel no sistema nacional de energia, a empresa não poderia mais vender a energia diretamente aos consumidores. "Nós teríamos que vender para um pool, compraríamos dele e, daí, entregaríamos a energia para os consumidores paranaenses. A energia subiria no Paraná", completou Requião.
Benefícios
Segundo o governador, o Paraná não pode ser prejudicado pela "falta de ação do governo federal em relação aos contratos predadores ao setor, firmados no governo anterior". Os contratos considerados lesivos à Copel foram rompidos, o que melhorou a saúde financeira da empresa. "Recuperei a Copel, que estava falida e quebraria em 2003", anunciou.
Com a manutenção do Paraná fora do pool de energia, a Copel tem reservas para investir no programa Luz Fraterna, pelo qual o governo paga a conta de luz de famílias de baixa renda. Atualmente, cerca de 250 mil domicílios, ou 1 milhão de paranaenses, são beneficiados pelo programa. "O dinheiro gasto com a conta, pode ser usado para a alimentação, compra de material escolar e outras necessidades dessas famílias", disse Requião.
Também será possível construir mais quatro usinas de porte médio no Estado. Elas serão construídas com recursos provenientes de fundos públicos de previdência. Segundo o governador, serão captados recursos dos fundos de previdência da ParanaPrevidência, Itaipu, Fundação Copel e outros, que vão viabilizar a construção dessas usinas, que serão majoritariamente públicas por força de lei criada em sua gestão. "Estamos preparando os projetos, vamos entrar na licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica, para construir a Usina do Baixo Iguaçu de Mauá, de Salto Grande e de Telêmaco Borba", adiantou o governador.
Além dessas novas unidades, na segunda-feira Requião participou da explosão da barragem da Usina de Fundão, o que dará início às obras que colocarão a usina em funcionamento em 2006. Junto com a hidrelétrica de Santa Clara e a do Fundão forma o Complexo Energético do Rio Jordão Elejor, na região de Guarapuva. O controle da Elejor foi recentemente adquirido pelo governo do Paraná, por intermédio da Copel, com a compra de 70% das ações da empresa.
Reconhecimento
O reconhecimento pelos resultados obtidos pela Copel, que registrou lucro de quase R$ 300 milhões no balancete fechado em setembro, foi registrado na viagem aos Estados Unidos. Em Nova York, Requião e Paulo Pimentel, presidente da estatal, acionaram o sino que deu início ao pregão da Bolsa de Valores, como homenagem aos 50 anos da empresa. "A Copel foi homenageada pela sua saúde financeira e o Financial Times, jornal de Londres, assessorado pela empresa Price Waterhouse, considera a Copel a terceira melhor empresa de energia do mundo. A primeira é alemã, a segunda é francesa, a terceira é a nossa Copel", enumerou Requião.
"O Global Finance, de Nova York, considera a Copel, a melhor empresa da América, da América do Sul e da América do Norte. Portanto, é competitiva sim. A homenagem, feita pela Bolsa de Nova York, foi pela saúde financeira da nossa empresa", comentou o governador. Requião esteve reunido com investidores norte-americanos, logo após a homenagem da Bolsa, entre eles executivos da Bear Stearns, que compõem o grupo de maiores investidores da América Latina. "Eles acreditam na nossa empresa e estão muito satisfeitos com a administração do Paraná, que rompe contratos absurdos e defende os interesses do povo e dos acionistas", concluiu.
