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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Hélio Costa: cronograma.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, divulgou ontem o cronograma oficial do processo de implantação do sistema de tevê digital no país. O início das transmissões está marcado para 3 de dezembro de 2007, na cidade de São Paulo. Até 31 de dezembro de 2009 deverá estar funcionando em todas as capitais brasileiras. De acordo com o cronograma, até 31 de dezembro de 2013 a tevê digital estará em todos os municípios brasileiros. Para 29 de junho de 2016 está previsto o desligamento do sistema analógico de televisão no Brasil. Costa divulgou o cronograma em entrevista coletiva.

As geradoras que operam na capital de São Paulo terão até 29 de dezembro deste ano para apresentar ao Ministério das Comunicações o seu pedido de canal digital, que será distribuído em regime de consignação até a substituição definitiva do sistema analógico. As geradoras de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) poderão fazer os pedidos entre 29 de junho de 2007 e 30 de novembro.

Já para as geradoras de Belém (PA), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Recife o prazo é 31 de março de 2008. E para Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), São Luís (MA) e Teresina (PI), a data-limite é 31 de julho de 2008. As geradoras de Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Vitória (ES) têm prazo até 30 de novembro de 2008.

Financiamento

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definirá em 30 dias uma linha de financiamento para a indústria nacional e radiodifusores implantarem a TV digital no país. Segundo o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, ainda não está definido o valor disponível no banco para esse financiamento. Também está previsto financiamento de mais de US$ 500 milhões do banco japonês JBIC. Os detalhes dos financiamentos estão sendo discutidos entre técnicos do governo brasileiro e uma delegação de 24 japoneses representantes de indústrias e do governo do Japão. As reuniões entre os dois países começaram ontem e vão até amanhã.

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, ontem foram criados grupos de trabalhos formados por japoneses e brasileiros, para tratar da cooperação tecnológica e padronização, suporte e cooperação da indústria eletroeletrônica, desenvolvimento de recursos humanos, propriedade intelectual e financiamento. Também serão estabelecidos planos de trabalho para cada um dos grupos, que deverão voltar a se reunir no início do próximo ano, no Japão.

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Antes disso, porém, no dia 29 de dezembro, deverão ser concluídas as características (especificações) tecnológicas que constarão do sistema brasileiro de TV digital, com base no padrão japonês. Também será definido até o fim do ano quais tecnologias desenvolvidas no Brasil serão incorporadas ao sistema do Japão.