Os atrasos nos projetos de transmissão de energia já chegam a quatro anos – ou mais de 1.500 dias. Na média, o descumprimento do cronograma supera em 13 meses o prazo original, previsto no contrato de concessão, segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O documento avaliou as obras concluídas após dezembro de 2010 ou que estavam em andamento até dezembro do ano passado.
O resultado mostra uma piora gradual no setor de transmissão nos últimos anos. Com o aumento das licitações de novas linhas para reforçar o sistema nacional, as obras passaram a conviver com os mesmos problemas que emperravam os projetos de geração de energia. Além disso, o não cumprimento dos prazos prejudicou o planejamento do setor, que licita os trechos prioritários de acordo com a previsão de aumento de demanda.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, 71% de todas as obras de transmissão estão com o cronograma atrasado. Embora a lista de fatores para justificar os atrasos seja extensa, o principal motivo está na área ambiental. “O tempo para obtenção das licenças ambientais é alto”, afirma o superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, José Moisés Machado.
Na média, o licenciamento de um projeto de transmissão demora 17 meses para ser concedido, segundo dados da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). “No começo, a transmissão não tinha problema ambiental. Agora, de repente, começou a atrapalhar”, afirmou o diretor executivo da Abrate, Cesar Pinto.
Licenças ambientais
Essa é uma das principais explicações das empresas que encabeçam a lista das obras mais atrasadas, segundo o relatório da Aneel. Entre elas a Jauru Transmissora de Energia (1.573 dias), Transenergia Goiás (1565 dias) e Interligação Elétrica Sul (1131 dias). No primeiro caso, a linha envolve a interligação do sistema isolado Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional – obra de extrema importância para melhorar a qualidade de energia para a população dos dois Estados, que sofre com constantes desligamentos.
O sistema entrou em operação em 2013, depois de dois autos de infração aplicados pela Aneel, apesar de a empresa argumentar problemas na obtenção da licença ambiental. A Aneel reconheceu o atraso de 824 dias para conseguir o licenciamento, mas reclamou da demora para iniciar a obra após a liberação pelo órgão ambiental.
Na Transenergia Goiás, a previsão inicial para a entrega da obra entre Serra da Mesa e Niquelândia (GO) era 19 de julho de 2011, mas a expectativa é de que seja concluída apenas em 31 de dezembro de 2015. A linha deve reforçar a região do centro-norte goiano, que tem intensa atividade de exploração mineral e de metalurgia.
O atraso do trecho Joinville Norte – Curitiba, segundo a Interligação Elétrica Sul, foi decorrente não só do processo de licenciamento ambiental (que permitiu o início das obras a partir de agosto de 2012) como também das dificuldades relacionadas ao traçado da linha em áreas de difícil acesso, em região de serra e mata atlântica, além de longos períodos de chuva.
Falhas
O superintendente de Fiscalização da Aneel explica que outras questões também atrapalharam o andamento das obras de transmissão, como a desapropriação de área e a obtenção de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas também há casos de falhas de gestão do projeto pelas empresas. Algumas vezes o licenciamento ambiental demora para ser liberado por causa de problemas no relatório apresentado, explica Machado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
