Os quase quinze caminhões carregados com soja transgênica que aguardavam a liberação do Porto de Paranaguá há uma semana estão voltando para os locais de origem ou seguindo para outros portos. A informação é do advogado Marcelo Teixeira, que representa a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) na ação que pedia o fim da proibição de transgênicos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
?A Ordem de Serviços emitida pela superintendência do porto acabou com todas as esperanças de embarque. Os caminhões estão voltando para casa ou indo para os portos de Santos (SP) e São Francisco do Sul (SC)?, afirmou o advogado. Segundo ele, com a determinação da superintendência da Appa de que só um terminal receba a soja transgênica – no caso, o berço 206, que pertence à multinacional Bunge Alimentos S/A -, empresas como a Coamo, Cotriguaçu e outras teriam que subcontratar a Bunge para que ela passasse a receber a soja transgênica em seu terminal.
?Os outros terminais teriam que terceirizar seus serviços para a Bunge, o que implicaria em novas negociações de valores, novos contratos com os navios, o que poderia onerar os custos?, explicou. ?Em resumo, instalou-se um verdadeiro monopólio, e pior: sem licitação?, desabafou, acrescentado que todos os terminais têm capacidade para receber soja transgênica.
Denúncia
O advogado avisou que pretende apresentar na próxima segunda-feira, dia 17, à juíza federal substituta Giovanna Mayer, da Vara Federal de Paranaguá, uma denúncia de que a superintendência da Appa estaria descumprindo ordem judicial. ?Há uma Ordem de Serviço que impede cumprir a liminar?, afirmou. Segundo ele, a idéia é apresentar a denúncia ao meio-dia, quando termina o prazo estipulado pela própria juíza para que a superintendência cumpra a liminar. Depois disso, a Appa incorre em crime de desobediência à ordem judicial e a decisão poderá ser cumprida com auxílio da Polícia Federal.
Para a superintendência da Appa, a liminar judicial está sendo rigorosamente cumprida. Ninguém da Appa quis falar a respeito.
