São Paulo (AE) – A possibilidade de transferir as dívidas de um banco para outro em busca de juros mais baixos sem a necessidade de pagar impostos, inclusive em operações de financiamento imobiliário, vai causar uma queda nas taxas de juros durante o ano, por conta da concorrência entre as empresas do setor. Para não perder clientes, que muitas vezes assinaram contratos de financiamento de até 20 anos, as instituições financeiras deverão baixar as taxas para garantir a fidelidade do consumidor.
No curto prazo, os bancos não deverão mexer nas taxas de juros. O motivo é que a medida criada pelo governo, conhecida como portabilidade de crédito, só foi aprovada em setembro de 2006 e passou a valer em 29 de dezembro, já com as isenções do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Portanto, os bancos já estão obrigados a aceitar a transferência de débitos de financiamento imobiliário se assim o cliente desejar, garante o Banco Central (BC). Mas especialistas afirmam que as empresas de crédito vão esperar mais algumas semanas antes de tomar qualquer medida de redução de juros, para analisar o comportamento do mercado.
O BC também argumenta que o principal objetivo do governo realmente é causar uma redução considerável nas taxas cobradas nas operações de empréstimo e financiamento.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, acredita que o impacto da portabilidade de crédito será percebido pelo mutuário até o fim deste ano, de forma gradual. ?A tendência é de que os juros caiam, sim. A médio prazo teremos uma competição acirrada entre os bancos, principalmente se a taxa Selic (o índice básico de juros da economia) continuar em queda?, analisou.
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), por outro lado, trata da questão com um pouco mais de cautela. Segundo o superintendente técnico da Abecip, José Pereira Gonçalves, a redução nos porcentuais será pequena, pois os juros das operações de financiamento imobiliário são semelhantes na maioria dos bancos.
Ele aponta ainda outro fator que pode retardar a queda das taxas ocasionadas pela portabilidade: a dificuldade para conseguir a transferência dos débitos. ?As reduções serão pequenas e, por causa da burocracia exigida pelas empresas, pode nem valer a pena?, ponderou Gonçalves. ?É uma medida sem resultados significativos para o mercado imobiliário?, criticou.
Porém, a própria Abecip acredita que haverá uma queda-de-braço entre os bancos já nos próximos meses. Mesmo se não houver uma diminuição geral nas taxas, as instituições de crédito deverão adotar uma nova política para segurar os clientes: analisar individualmente o caso de quem quiser mudar de empresa credora. ?Para não perder um bom consumidor, o banco poderá avaliar a situação daqueles que quiserem migrar e reduzir os juros para segurar o cliente?, contou o superintendente técnico da Abecip.
Segundo o BC, mesmo os mutuários inadimplentes poderão ser beneficiados pela transferência da dívida do financiamento.