Quase três anos depois da implantação da obrigatoriedade de recolhimento do FGTS para empregadas domésticas no País, por meio do e-Social, o trabalho doméstico ainda aumenta através da informalidade.
No segundo trimestre de 2018, havia 127 mil trabalhadores domésticos a mais do que no mesmo período de 2017: 31 mil empregados perderam a carteira assinada, enquanto outros 158 mil passaram a trabalhar sem o vínculo formal. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, o aumento no emprego doméstico sem carteira assinada é uma tentativa de fuga do desemprego.
“No momento que você tem perda do dinamismo econômico, tem perda de renda. Quem mais perde com isso são as pessoas do extrato de renda mais baixo. Por falta de opção, e às vezes até por falta de empreendedorismo, há essa fuga para o emprego doméstico”, justificou Azeredo.
A perda do vínculo formal se reflete no poder aquisitivo desses trabalhadores: um empregado doméstico com carteira assinada recebe, em média, R$ 1.212 mensais, contra apenas R$ 730 recebidos pelos trabalhadores domésticos sem carteira.
“40% dos trabalhadores domésticos não têm carteira assinada. Ou seja, o rendimento é o menor, abaixo da média (dos trabalhadores)”, disse o coordenador do IBGE. “Tem diarista trabalhando que não consegue fazer nem o salário mínimo por mês. Parte delas nem está contribuindo para a Previdência”, acrescentou.
Os dados sobre trabalhadores domésticos formais e informais foram divulgados nesta terça pela primeira vez pelo IBGE, que também desagregou as informações sobre os empregadores, trabalhadores por conta própria, empregadores e setor público.
Em um ano, o número de trabalhadores atuando por conta própria com CNPJ aumentou em 309 mil pessoas. Outros 246 mil indivíduos passaram a trabalhar por conta própria sem CNPJ no segundo trimestre, em relação ao mesmo período de 2017.
Um trabalhador por conta própria com CNPJ ganha, em média, R$ 3.060, contra R$ 1.264 dos que estão na mesma condição sem CNPJ. Em todo o País, há 18,621 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ e apenas 4,443 milhões com CNPJ.
“O próprio mercado vai cobrar esse CNPJ dessa pessoa que é um trabalhador por conta própria bem sucedido. Ele também vai ver mais facilidade de pegar empréstimo, por exemplo”, lembrou Azeredo.
No setor público, foram geradas 310 mil vagas em um ano, sendo 66 mil com carteira, 130 mil sem carteira e 114 mil como militar e funcionário público estatutário. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, foram criadas 392 mil vagas no setor público: 289 mil delas sem carteira e 119 mil com carteira. No setor público, um funcionário sem carteira ganha, em média, R$ 1.812 contra R$ 3.659 dos que possuem carteira assinada.
Taxa de participação
A taxa de participação – que mede a proporção de pessoas em idade de trabalhar que estão de fato fazendo parte da força de trabalho – caiu de 61,6% no primeiro trimestre para 61,4% no segundo trimestre do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta terça-feira, 31 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, ressalta que 170 milhões de pessoas poderiam estar na força de trabalho hoje, mas apenas 104 milhões estão fazendo parte do mercado de trabalho, seja trabalhando seja procurando emprego.
“A taxa de participação caiu porque a população cresceu acima do que subiu a população ocupada. Parte da população que saiu da força de trabalho pode ser população que fugiu do desemprego, o desalento que está aí dentro (da inatividade)”, disse Azeredo. Na passagem do primeiro para o segundo trimestre do ano, 774 mil pessoas migraram para a inatividade.
A taxa de desemprego recuou de 13,1% no primeiro trimestre para 12,4% no segundo trimestre deste ano. “Essa divulgação pode dar ideia de que o desemprego está caindo, mas pode estar aumentando o desalento. Não sabemos ainda”, ponderou o pesquisador.
