Após reunião sem acordo na terça-feira, 24, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, interior paulista, trabalhadores da General Motors (GM) da fábrica de São José dos Campos, em São Paulo, aprovaram a continuidade da greve, pelo quarto dia útil seguido. Durante assembleia na manhã desta quarta-feira, 25, eles aprovaram também um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff, para discutir a situação do emprego na GM.
Diferentemente dos outros dias da paralisação, os trabalhadores agora resolveram voltar para casa após a assembleia. Desde sexta-feira, 20, quando deflagraram a greve, a maioria deles ficou de braços cruzados dentro da fábrica durante o expediente. “Preferimos utilizar essa forma de greve, porque está tendo muita pressão por parte da montadora”, explicou o secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates.
Ontem, a GM conseguiu na 2ª Vara do Trabalho de São José um interdito proibitório para impedir bloqueios por parte do sindicato na fábrica. Na prática, a greve continua, mas o sindicato não pode impedir os trabalhadores que querem trabalhar de voltarem à produção. Caso faça qualquer bloqueio, a entidade terá de pagar multa de R$ 50 mil por ato. A empresa já comunicou a decisão aos funcionários, e alguns deles voltaram ao trabalho.
O sindicato promete entrar com recurso nesta quarta-feira contra a decisão do interdito proibitório. Para a entidade, a GM está utilizando essa medida para “pressionar os trabalhadores a retomarem a produção”. Na avaliação do sindicato, a ação judicial viola o direito de greve. No início da tarde, uma nova assembleia será realizada com os funcionários daquele turno, para decidir os rumos da paralisação.
Reunião no TRT
Durante a reunião ontem no TRT, a empresa propôs aos funcionários colocar 798 trabalhadores em lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) por 60 dias, comprometendo-se a voltar a discutir a situação da fábrica após 45 dias. Os trabalhadores, contudo, rejeitaram a proposta e propuseram à GM ampliar esse lay-off para cinco meses, desde que os colaboradores tivessem estabilidade no emprego de seis meses. A GM recusou.
O presidente da reunião, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, então, propôs a adoção de lay-off por cinco meses, com mais três meses de estabilidade no emprego. A proposta foi aceita pelo sindicato e aprovada na assembleia da manhã de hoje. No entanto, a montadora recusou a nova proposta. Com isso, a ação de dissídio coletivo ajuizada pela GM vai para julgamento pelo pleno do TRT.
Antes disso, o processo será remetido ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para emissão de parecer, e voltará para o TRT para que a data de julgamento seja definida. Como o trâmite da ação deve demorar, o secretário-geral do sindicato diz que já comunicou à montadora que está “aberto” a negociar diretamente com a direção da fábrica, mas ponderou que não abre mão da estabilidade por pelo menos três meses após o lay-off.
O sindicato também aguarda retorno do Ministério do Trabalho, ao qual recorreu na última quinta-feira, pedindo que intermediasse as negociações, mas ainda não obteve retorno. A assessoria do ministério informou que o ministro Manoel Dias estava aguardando a reunião de ontem no TRT e que, caso não houvesse acordo, ele marcaria uma reunião de conciliação no ministério ainda nesta quinta-feira.