Mais da metade dos trabalhadores não conseguiu reajuste salarial pela inflação no ano passado, o que levou a uma redução do poder de compra. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), a grande maioria dos reajustes salariais foi inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e normalmente utilizado para a recomposição salarial.
O balanço do Dieese mostra que cerca de 58% dos reajustes ficaram em patamar inferior ao INPC-IBGE. Isso significa que apenas 42% das negociações conseguiram repor as perdas com inflação.
“Em um grande número de categorias a negociação resultou em perdas salariais acentuadas. Em aproximadamente 17% das negociações, o reajuste salarial obtido ficou mais de 5% abaixo do INPC”, que subiu 10,38% em 2003, afirmou o Diesse.
O ano passado apresentou o resultado mais desfavorável da recomposição salarial desde o início da medição do Diesse, em 1996. O ano mais favorável foi 2000, quando quase 70% das negociações ficaram acima da inflação.
Em cerca de 23% das negociações analisadas, os índices acordados corresponderam exatamente à inflação apurada pelo INPC. Em aproximadamente 20% dos casos observados, os percentuais de reajuste superaram a variação acumulada do índice, o que significa que uma em cada cinco negociações praticadas conquistou aumento maior que o INPC-IBGE.
É importante ressaltar, também, que mais de 72% dos reajustes salariais superiores ao INPC-IBGE o superaram em até 1%.
O ano de 2003 foi marcado também por um grande número de categorias cuja negociação resultou em perdas salariais acentuadas. Em aproximadamente 17% das negociações registradas, o reajuste salarial obtido ficou mais de 5% abaixo do INPC-IBGE.
A pesquisa revela ainda que os abonos salariais mostraram-se pouco presentes nas negociações realizadas entre janeiro e junho. No segundo semestre, no entanto, passaram a surgir com maior freqüência. No ano 2003 como um todo, os abonos foram observados em 12% das negociações.
Outra caracteristica observada foi reajuste escalonado, presente em 13% dos documentos analisados. Essa prática significa a aplicação de índices diferenciados por faixa salarial, normalmente de forma progressiva – ou seja, com variação de percentagem inversamente proporcional ao nível de remuneração do trabalhador.
Indústria
No setor industrial do país, 55% das negociações salariais conseguiram reajustes no mínimo iguais ao INPC em 2003. No comércio e no setor de serviços, a maioria ficou abaixo da inflação.
A pesquisa considerou 556 acordos e convenções coletivas de trabalho realizadas no ano passado. Também foi considerado o noticiário da imprensa escrita e dos veículos impressos ou virtuais do meio sindical -jornais e revistas de sindicatos de trabalhadores e de entidades sindicais empresariais.
As informações têm valor indicativo e apresentam as tendências da negociação salarial do país, mas não são uma amostra estatística.
Carga tributária pegou pesado no contracheque
Brasília
– A carga tributária sobre os salários teve aumento médio de 6% no ano passado, de acordo com estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O estudo indica que os descontos do Imposto de Renda (IR) e da contribuição para a Previdência Social representaram, em média, 19,89% do salário dos empregados. Em 2002, essa mordida correspondia a 18,76%.O estudo também mostra que a carga total sobre os salários chega a 42,15%, considerando os tributos arcados pelo empregador (Previdência, FGTS e Sistema S, entre outros). É a segunda maior carga sobre salários no mundo. De acordo com levantamento apresentado pelo IBPT, o Brasil fica atrás só da Dinamarca (43,1%). Em 2003, a parcela das empresas ficou estável em 32,98%.
Segundo o estudo, o aumento na carga paga pelos trabalhadores deve-se principalmente à não-correção da tabela progressiva do IR com base na inflação de 2002, que ficou em 12,53%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o teto máximo de contribuição à Previdência Social foi elevado de R$ 1.561,56 para R$ 1.869,34, a partir de junho do ano passado, o que ampliou a base de cálculo.
Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o congelamento da tabela do IR representa um confisco pelo governo. “Ele faz a chamada política Robin Hood às avessas, tirando de quem ganha menos para não aumentar a tributação sobre quem ganha mais.” Exemplo: se a tabela tivesse sido corrigida pelo IPCA (12,53%), salários até R$ 1.190 estariam isentos do IR. Como não houve correção, o salário limite para isenção continuou em R$ 1.058. “O governo Lula não cumpriu sua promessa de campanha e manteve o arrocho tributário sobre o salário do trabalhador”, disse Amaral.
