Em decisão inédita, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou hoje (17) a Toyota e o grupo Caoa, importador da marca Subaru, em R$ 1,471 milhão por demora em realizar recall dos modelos Corolla, feito no País, e Tribeca, importado dos EUA. As empresas podem recorrer da decisão.
Segundo o DPDC, é a primeira multa aplicada no País por questões de atraso na convocação de recall. Outras multas já foram aplicadas à montadoras, mas por razões diferentes, como a demora em reconhecer o problema.
Nos dois casos, alega o órgão, as empresas tinham ciência dos problemas – atestados em relatórios técnicos -, mas não realizaram a convocação de imediato. “Segundo a lei, assim que tiver ciência do problema, a empresa tem obrigação de informar ao órgão e convocar a campanha”, diz uma porta v0z do DPDC.
A multa da Toyota é de R$ 490,6 mil. Segundo o DPDC, a montadora japonesa com fábrica em Indaiatuba (SP) demorou mais de dois meses para realizar o recall de 107 mil modelos Corolla iniciado em abril. Consumidores de Minas Gerais denunciaram aceleração involuntária do carro, mesmo problema que levou a empresa a fazer recall de 8 milhões de veículos nos EUA.
Em nota, a Toyota informou ter tomado conhecimento da publicação feita pelo DPDC no Diário Oficial da União de hoje e que, “neste momento, busca aprofundar o entendimento sobre tal decisão.” Diz ainda que “continuará praticando sua filosofia de satisfazer os consumidores com veículos de alta qualidade, seguros e confiáveis.”
Para o grupo Caoa foram duas multas de R$ 490,6 mil cada. Uma pela demora no recall de 190 utilitários-esportivos Tribeca, feito em novembro de 2008 (defeito na suspensão traseira), e outra pela convocação de 430 unidades do mesmo modelo em janeiro de 2009 (problema no sensor do controle). Segundo o DPDC, o recall ocorreu 25 dias após o conhecimento do problema no primeiro caso e dois meses depois no segundo. A empresa aguarda notificação oficial para comentar a medida.