A recessão ficou para trás e o Brasil voltou aos trilhos do crescimento. Esse foi o tom dos discursos na reunião ministerial ocorrida na manhã desta sexta-feira, 12, no Palácio do Planalto para marcar um ano do governo de Michel Temer. Exibindo os primeiros sinais de recuperação da atividade econômica, o presidente e ministros fizeram um contraponto com o quadro deixado pelo governo de Dilma Rousseff. Temer lembrou que os juros estão caindo e disse que o desemprego, “que é a pior herança de época de gastos, em breve começará a ceder”.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou: “Encontramos um país que viveu a maior recessão da história”. Em seguida, Meirelles chamou a atenção para dois pontos dessa frase. O primeiro, que a recessão vivida pelo País foi pior do que a de 1930. O segundo, o tempo do verbo, se referindo ao passado. “O Brasil já voltou a crescer”, reforçou.
“Estamos ainda vivendo os efeitos da recessão, o desemprego está elevadíssimo e tem reação mais lenta, mas inevitavelmente começa a cair no segundo semestre”, ponderou Meirelles. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que os dados do emprego formal deverão ficar no campo positivo a partir de maio.
O ministro da Fazenda listou outros dados para mostrar que o País voltou a avançar. O consumo de energia elétrica aumentou perto de 20% no primeiro trimestre do ano, assim como a demanda pelo aço. O número de licenciamento de veículos aumentou 24% no período. O Brasil colhe, ainda, uma safra recorde, dado que ele atribuiu à retomada da confiança. Meirelles disse ainda que a taxa de ‘risco país’ caiu de perto de 500 para 200 pontos, a bolsa de valores está próxima a 68.000 pontos e as agências de classificação de riscos consideram a possibilidade de melhorar as notas do Brasil.
“Isso é conquista fundamental para um ano. O Brasil está mudando em um ano mais do que mudou em décadas”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que a economia estava em descontrole em várias áreas e citou como exemplos o desemprego, a piora nas contas públicas e a inflação. “A inflação, que atingiu 9,28% em maio de 2016 e agora estamos com 4,08%, abaixo da meta”, disse. “Portanto, nós temos um País que começa a trabalhar, volta ao normal e volta a produzir.”
O processo de recuperação da economia depende também do aumento da produtividade, disse o ministro. Ele citou medidas em preparação pelo governo, como um programa que pretende reduzir de 101 para 7 dias e, mais adiante, para 3, o tempo usado na abertura de uma empresa. Outra frente é a redução do tempo gasto no pagamento de impostos para um quarto do que é hoje. São medidas que ajudarão o País a crescer acima de sua média histórica, disse o ministro.
Temer abriu seu discurso criticando a gestão anterior. “Quem gasta sem responsabilidade mais do que recebe terá problemas para colocar comida na mesa e manter os filhos na escola”, disse. “A vida não pode ser assim.” Por isso, explicou ele, foi fundamental aprovar a regra que limita o crescimento dos gastos públicos. “O déficit era tão elevado que não poderia ser eliminado da noite para o dia”. A opção foi por um ajuste gradativo. “Conseguimos cortar os gastos sem sacrificar em nada a área social”, afirmou.
Como exemplo, ele citou o reajuste de 12% dado aos benefícios do Bolsa Família e o fim da “fila” de 500.000 pessoas para entrar no programa. Temer citou ainda a elevação dos orçamentos nas áreas de Saúde e Educação, um investimento de R$ 1 bilhão no sistema prisional, a entrega de 140 mil casas no programa Minha Casa Minha Vida (foram 600.000 em 2013), a reforma do ensino médio, o aumento do número de vagas no Fies, a renegociação de dívidas dos agricultores do Norte e do Nordeste atingidos pela seca e a entrega de 60.000 títulos de terra a agricultores de baixa renda.
Outra medida ressaltada pelo presidente é a liberação dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que deverá somar R$ 40 bilhões. Ele disse que esses recursos provavelmente ajudaram a elevar as vendas, depois de dois anos com as contas no vermelho.
Temer defendeu a reforma trabalhista e afirmou que, com essas mudanças em curso, “o investimento está voltando”. Como evidência disso, citou os leilões de portos, aeroportos, linhas de transmissão e afirmou que o mesmo sucesso deverá ser alcançado nos leilões para exploração de petróleo. Ele afirmou que, com a lei das estatais, o governo “recuperou empresas em sérias dificuldades econômicas”, de forma que a Petrobras registrou lucro de R$ 4,45 bilhões no primeiro trimestre e o Banco do Brasil, R$ 2,4 bilhões.
“A tarefa nos próximos dias é salvar a Previdência”, disse Temer. “Não tenho dúvidas de que conseguiremos aprovar a reforma e garantir que nenhum brasileiro fique sem sua aposentadoria”. Ele disse acreditar que, do debate, sairá um sistema mais justo, sem privilégio, protegendo os mais pobres.
O presidente contou ter ficado “muitíssimo chocado” com a reportagem, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, mostrando uma pensionista do Rio de Janeiro que estava há três meses sem receber benefício, tendo, por isso, que ir para a rua pedir dinheiro.
