O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse nesta quinta-feira, 30, que todos os ministérios serão afetados pelo corte de despesas, que será detalhado no decreto de programação orçamentária que deverá ser publicado ainda hoje. “O corte é proporcional às áreas, não há nenhuma pasta expressivamente afetada”, afirmou.
Ele disse, no entanto, que o corte em saúde e educação não será proporcional, para preservar as duas pastas. “O corte é preponderante em custeio, preservando investimento no máximo possível”, acrescentou.
O secretário disse ainda que a equipe econômica vem falando da necessidade de a sociedade discutir despesas obrigatórias. “Isso pode ser uma agenda, o ministro Levy tem falado isso”, completou.
Meta fiscal
Saintive disse também não contar com o abatimento de frustrações de receita na meta do ano. Projeto de lei enviado ao Congresso Nacional prevê a possibilidade de abater na meta de R$ 8,7 bilhões de 2015 até R$ 26,4 bilhões caso algumas receitas não se concretizem. Isso, na prática, significa que o setor público poderá fazer um déficit primário de até R$ 17,7 bilhões neste ano caso o mecanismo seja utilizado. “Não contamos com abatimento de frustração da receita na meta”, afirmou.
Tributos
De acordo com o secretário, a queda na atividade econômica não é a única explicação para a redução expressiva de receitas neste ano. Segundo ele, também interfere o fato de muitas empresas estarem deixando de pagar tributos como IRPJ e CSLL por estimativa, o que posterga o recolhimento dos impostos. “Quando a economia tem um grau de incerteza muito grande, as empresas retêm a disposição a pagamento de impostos”, afirmou.
Pelo lado das despesas, ele acrescentou que o Tesouro vem cortando gastos, mas também tem despesas em atraso para pagar. “O Tesouro vem pagando tempestivamente despesas”, disse.
Um dos principais motivos para o déficit expressivo registrado em junho foi o rombo da Previdência Social, que foi de R$ 6,266 bilhões. Segundo o secretário, esse resultado é “fortemente” explicado pela política de reajuste do salário mínimo adotada nos últimos anos, que aumenta as despesas a serem pagas.
