Guardar a nota fiscal, checar a idoneidade da empresa e evitar pagamentos adiantados, principalmente quando se trata do valor integral. Estas são dicas simples que podem ajudar a evitar a dor de cabeça do calote. Os órgãos de defesa do consumidor estão repletos de reclamações de consumidores que pagaram por um produto e nunca receberam. E pior. Na hora de reclamar, descobriram que a loja ou empresa fechou e ninguém sabe o paradeiros dos proprietários.
?O primeiro documento que a pessoa tem que nos levar quando tem algum problema com o fornecedor é a nota fiscal. É a partir daí que se comprova a relação de consumo e é o ponto de partida para a gente checar o que aconteceu?, explicou o delegado da Delegacia de Crimes Contra Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon), Roberto H. Almeida Júnior. O delegado lembrou ainda que é importante procurar a polícia assim que constatado o problema.
Às vezes a polícia constata crime de estelionato – quando o proprietário some e ninguém mais pode responder pelo prejuízo. Neste caso, não há quem acionar judicialmente para cobrir o prejuízo e é preciso esperar as investigações das polícia. Entretanto, é preciso ficar atento porque muitas vezes há um fornecedor por trás do lojista que pode ser co-responsabilizado por eventuais prejuízos.
?O artigo 12 do Código do Consumidor deixa claro que o fabricante, o construtor ou o importador só não será responsabilizado se não colocou o produto no local de venda ou o defeito não existe?, explicou o promotor de Justiça, João Henrique Vilela da Silveira, da Promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor. Quando é constatado que uma empresa possa ter responsabilidade solidária, a recomendação do promotor é que o consumidor registre uma queixa também no Procon. Isso porque assim a empresa é citada para responder a queixa.
Imprevisível
O delegado da Delcon ressaltou que é impossível prever se uma loja ou empresa vai ter problemas e fechar de uma hora para outra. Por isso, ressaltou a importância de se ficar atento a alguns detalhes como se a empresa abriu há pouco tempo, se lembra de ter acompanhado alguma denúncia sobre o estabelecimento e, acima de tudo, verificar no Procon, na Delcon e até no Ministério Público se não há denúncias anteriores contra a empresa.
O promotor ressaltou que o ideal é não pagar nada antes de receber o produto. Mas, se for o caso, é importante pagar o total do valor somente depois de receber a compra. Silveira deu como exemplo a compra de veículos usados. ?Nunca se deve pagar antes de saber a vida dele no Detran. A pessoa tem que exigir uma declaração do órgão no ato da compra?, recomendou.
Casal gastou R$ 20 mil em móveis e não recebeu
O casal Eduardo Taborda, contador, e Fabiane da Rosa, pedagoga, é um bom exemplo de problemas que consumidores que compram e pagam antes de receber o produto podem sofrer. No início da construção da casa, em julho de 2005, o casal comprou R$ 20 mil em móveis em uma loja franqueada de uma grande fábrica gaúcha. O pagamento foi feito em quatro vezes e por isso quitado em 2005 mesmo. No entanto, a casa, que tinha previsão para ficar pronta no final de 2005, só foi concluída ano passado. Daí veio a surpresa: a loja havia fechado e o dono desapareceu.
Ao entrar na casa de Eduardo e Fabiane o problema fica evidente: a sala só tem duas cadeiras e um banco de plástico, a cozinha só um fogão e os dois quartos colchões no chão e as roupas penduradas em araras. ?O banheiro nós fomos obrigados a comprar novamente porque não dava para ficar sem?, afirmou Fabiane. Desde que descobriu o calote, em meados do ano passado, o casal tenta negociar com a fábrica Criare. Porém, ouviu durante este tempo que o proprietário da loja não repassou nem o projeto e nem o dinheiro para a fábrica e por isso não seria possível provar a compra.
Eduardo e Fabiane, que optaram pela loja justamente por pertencer a uma empresa renomada, têm em mãos todos os projetos dos cômodos e um recibo de pagamento. A Criare afirmou ao O Estado que não atendeu o pedido do casal porque a comunicação entre os representantes no Paraná e a fábrica no Rio Grande do Sul durante este período foi falha. Porém, após ser procurada pela reportagem, entrou em contato com Eduardo e Fabiane e resolveu o problema.
?Estamos esperando eles concretizarem a proposta. Caso contrário, não temos outra opção a não ser entrar na Justiça. Até mesmo porque estamos esperando a instalação de outra cozinha que compramos e já temos o banheiro. Se não for possível devolver o dinheiro, queremos que eles troquem por outros móveis?, reclamou Eduardo.
