O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) está exigindo dos fabricantes e revendedores de tijolos do Estado que atendam as normas legais para que não se tornem reincidentes nas multas ou sofram sanções mais pesadas previstas pela legislação. Uma fiscalização nos materiais de construção realizada pelo órgão no início do mês demonstrou que grande parte dos tijolos fabricados e comercializados no Paraná apresenta irregularidades na quantidade e na medida.
Os fiscais visitaram cerca de 70 estabelecimentos em várias cidades, onde foram feitos 1.658 exames prévios em 8.290 unidades.
A maioria das irregularidades foi detectada já no primeiro exame. O trabalho de fiscalização resultou em quatro atuações por erro quantitativo e 13 por falta de indicação das dimensões (comprimento, largura e altura) nos tijolos. Outros 23 processos estão em fase de espera para serem lavradas atuações. São casos em que o comerciante tem prazo para encaminhar a nota de compra da olaria.
Caso o revendedor não tenha como comprovar a origem, cabe a ele o pagamento da multa. “Mudamos nossa estratégia de ação”, explica o gerente de pré-medidos do Ipem, Sérgio Camargo. “Até há pouco tempo, a fiscalização acontecia entre os fabricantes, mas não surtiu efeito porque o comércio absorvia a demanda dos produtos irregulares”.
“Como a legislação permite ao Ipem também agir em relação ao comerciante, acreditamos agora que a pressão maior irá fazer com que caia a produção irregular de tijolos no Paraná”, prevê Camargo.
Trabalho
Cabe ao Ipem a verificação e a inspeção de produtos pré-medidos, como alimentos empacotados, produtos de higiene e limpeza. O órgão é também responsável pelo controle nos aspectos da quantidade do produtos comercializados, indicação e posicionamento nas embalagens. Pequenas margens de erro são admitidas. Outra função é a supervisão metrológica na fabricação, utilização, manutenção, instalação e conserto de instrumentos de medição ou medidas materializadas. O Ipem também verifica produtos das áreas como vestuário, brinquedos, preservativos, capacetes de motociclistas e transporte de produtos perigosos.
Sinduscom
Para o Sindicato das Empresas na Construção Civil -Sinduscom-, as autuações do Ipem não representam uma novidade. “Era algo que já sabíamos. Muitas olarias produzem um produto que não segue as orientações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).”
Segundo o consultor técnico do Sinduscom e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Aristides Athayde Cordeiro, o Sindicato tem uma cartilha que orienta as empresas na escolha dos materiais de construção. “Para os tijolos inclusive, pedimos atenção com outros critérios que o Ipem não verifica: Resistência a compreensão e absorção de água, por exemplo”, conclui.
