O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que o governo esteja mais próximo de aprovar um decreto para regulamentar o compartilhamento de infraestrutura e aluguel de postes. Em evento em São Paulo nesta quarta-feira, 12, Bernardo declarou que, após conversar com a presidente Dilma Rousseff, decidiu-se que os ministérios discutirão um novo texto para a proposta, atualmente parada na Casa Civil.
De acordo com o ministro, uma reunião na próxima semana entre os ministérios deve buscar um texto consensual. Segundo ele, a presidente pediu que a Casa Civil mediasse as conversas para acelerar o processo. Ele não falou, porém, sobre prazo para finalizar o texto.
“Achamos importante facilitar implantação da infraestrutura”, disse o ministro. “Expliquei à presidente que se não fizéssemos de uma forma coordenada, não conseguiríamos dar andamento”, acrescentou.
Um dos pontos que vinha atrasando a medida, de acordo com Bernardo, é a proposta de extinção de taxa de passagem pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “O Ministério (dos Transportes) compreensivamente resistiu a essa medida”, declarou. “O Dnit tem uma arrecadação importante por essa taxa, em torno de R$ 180 milhões a R$ 200 milhões por ano e nós estamos propondo extinção”, disse. “Por isso é que precisamos de uma reunião coordenada de governo.”
