O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, avaliou nesta segunda-feira, 30, que o superávit primário do Governo Central de R$ 9,751 bilhões em abril se deve à sazonalidade do mês, que geralmente apresenta arrecadação superior à de meses anteriores, como março e fevereiro. Já no acumulado do ano, o resultado do primeiro quadrimestre continua negativo: um déficit primário de R$ 8,450 bilhões.
“A história mais ou menos se repete. As receitas administradas se comportaram com queda, fundamentalmente nas receitas relacionadas com a atividade econômica”, disse Ladeira. “A arrecadação continua caindo devido à atividade econômica, enquanto os benefícios previdenciários continuam aumentando”, completou.
O secretário destacou a elevação de despesas obrigatórias no ano, como os pagamentos do abono salarial e do seguro-desemprego, por conta de um deslocamento de cronograma de desembolsos do segundo semestre de 2015 para o começou de 2016.
Ele também citou a concentração de pagamentos de subsídios e subvenções com grande pagamento em janeiro, sobretudo dos referentes ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e da dívida agrícola. A quitação desses débitos tem o objetivo de evitar a repetição das chamadas “pedaladas fiscais” que estão no centro do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. “A partir deste ano, o pagamento se dá logo após registro do valor devido pela União”, resumiu Ladeira.
Por outro lado, houve redução nos desembolsos do Tesouro com o Programa Minha Casa Minha Vida, após a transferência da responsabilidade pelos pagamentos do Governo Federal para o FGTS.
Subsídios
As despesas do governo federal com subsídios caíram 96,5% em abril deste ano, comparado com igual mês do ano passado. Os gastos desse tipo somaram R$ 145,3 milhões, contra R$ 4,166 bilhões de abril de 2015.
Uma das linhas de atuação anunciadas pelo presidente em exercício, Michel Temer, é a redução de subsídios. Os números ainda refletem a gestão Dilma Rousseff, já que a nova gestão assumiu o Palácio do Planalto no meio de maio.
Já os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida foram reduzidos em 56,1% no período, caindo de R$ 1,179 bilhão para R$ 517,6 milhões. As despesas com o Fundeb caíram 72,3%, de R$ 2,890 bilhões para R$ 800,9 milhões.
Os números influenciaram o resultado primário do mês passado, que ficou superavitário em R$ 9,751 bilhões, mas, mesmo que esses gastos fossem mantidos, não seriam suficientes para reverter o resultado para um déficit.