A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atribuiu o superávit de R$ 31,069 bilhões registrado pelo governo central em janeiro ao resultado positivo das receitas registrado no mês e também a fatores sazonais. O ingresso de recursos foi ajudado pelos pagamentos do Refis, pelo aumento do PIS/Cofins de combustíveis, que teve a alíquota elevada no ano passado, e pela melhora da atividade econômica, segundo Ana Paula.
Além disso, a secretária ressaltou o comportamento sazonal da arrecadação em janeiro, quando é feito o pagamento de tributos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a participação especial de royalties. Ana Paula lembrou que parte dessas receitas será transferida para Estados e municípios em fevereiro. “É uma boa notícia para os entes subnacionais”, afirmou.
A secretária também destacou que o resultado do Tesouro Nacional de R$ 45,523 bilhões foi o melhor da série histórica para o mês de janeiro, enquanto o déficit alcançado pela Previdência foi de R$ 14,454 bilhões, o pior da série, que tem início em 1997. Ela ressaltou o aumento das despesas obrigatórias, que crescerão R$ 60 bilhões neste ano, em um momento em que as despesas discricionárias estão em um patamar bastante baixo. “Há uma trajetória de crescimento baseada em regras de reajuste automático”, acrescentou.
Ana Paula destacou ainda o crescimento dos benefícios previdenciários, que subiram R$ 1,9 bilhão em janeiro. Por outro lado, as despesas com subsídios caíram R$ 3,19 bilhões, com a redução de pagamentos do Programa de Sustentação do Investimento, do BNDES e de crédito rural.
Restos a pagar
Ana Paula disse que há uma tendência de redução de restos a pagar nos próximos anos. Ela ressaltou que foram pagos R$ 40 bilhões em restos a pagar em janeiro, ante R$ 38 bilhões em janeiro de 2017, restando R$ 4,8 bilhões de restos a pagar processados para 2018.
Há ainda um estoque de R$ 96 bilhões em restos a pagar não processados, que são despesas vinculadas a orçamentos anteriores mas que ainda não foram executadas. “Há uma tendência natural de redução de restos a pagar ao longo dos próximos anos em função da redução das despesas e do novo regime fiscal. Em anos anteriores, abria-se um orçamento muito elevado para investimentos, que não era executado. Invertemos essa tendência”, afirmou.