Em um cenário de aumento de despesas e frustração nas receitas, o Tesouro Nacional traça um diagnóstico no qual “já seria um enorme ganho” repetir o déficit de R$ 120,2 bilhões obtido no ano passado, caso o governo não possa contar com o ingresso de recursos esperado com o megaleilão de áreas de petróleo do pré-sal.
Em sumário executivo divulgado junto com o resultado primário de março, o Tesouro ressaltou que o déficit do primeiro trimestre de 2019 foi menor do que em igual período de 2018 devido à redução em gastos. No entanto, a receita líquida tem se mantido estável e para todo o ano de 2019 é um crescimento real zero ou levemente negativo para a arrecadação.
“Nesse contexto, diante das atuais circunstâncias e sem contar ainda com o bÔnus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, repetir o resultado primário do governo central no ano passado já seria um enorme ganho”, diz o documento.
Para conseguir cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões, o governo precisou fazer um contingenciamento de quase R$ 30 bilhões em suas despesas. O corte atingiu diversos ministérios e tem contribuído para comprimir ainda mais as despesas discricionárias. O Tesouro ressaltou que, no ano passado, as discricionárias já ficaram em apenas 9,5% da despesa primária total. “Dado um nível tão baixo de despesa discricionária, que em 2018 voltou ao mesmo nível real de 2010, o debate que está posto é sobre o nível mínimo de despesas discricionárias necessárias para o funcionamento da máquina pública”, diz o sumário.
O governo alertou que essas despesas não obrigatórias incluem investimentos, gastos que compõem o mínimo constitucional de saúde e educação, além de políticas públicas como subvenções ao Minha Casa Minha Vida e pagamento de bolsas de estudo. Segundo o Tesouro, os investimentos podem ficar abaixo de 0,5% do PIB neste ano.
Por outro lado, o Tesouro voltou a reforçar a importância da aprovação de reformas estruturais para melhorar a dinâmica de aumento das despesas obrigatórias como previdência e pessoal. Neste ano, o governo só pode elevar seus gastos em R$ 60 bilhões para evitar o estouro do teto. Esse valor é justamente o crescimento projetado para as despesas obrigatórias.
O Tesouro informou que, para o governo de Jair Bolsonaro conseguir cumprir o teto de gastos em todos os anos de seu mandato, é preciso haver um corte na despesa primária de pelo menos 2 pontos porcentuais do PIB na gestão atual.