Em linha com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quinta-feira, 28, em coletiva de imprensa sobre o resultado fiscal de junho e do primeiro semestre, que o governo acredita que se houver necessidade de uma recomposição de impostos, esse será um plano C. Segundo ela, o governo pretende evitar centrar todo o ajuste fiscal em um fator que deve ser a última alternativa. “Reduzir gasto público é nossa primeira escolha”, garantiu.
A secretária do Tesouro reforçou, mais uma vez, que o governo está confiante em relação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos ocorrer ainda em 2016. “Independente disso, já estabelecemos, para a meta do ano que vem, a aplicação desse limitador de despesas. Para nós, é como se ele tivesse valendo”, ponderou.
Mais uma vez, a secretária reforçou que o governo precisa rever as desonerações, principalmente quando a atividade econômica começar a reagir. Ela avaliou ainda que a sociedade precisa ter consciência da efetividade desses programas, além de uma possível revisão de programas ineficientes. “Tenho falado que a nossa preocupação em gerar condições para a retomada da confiança e do crescimento não passa apenas pelo ajuste fiscal”, disse.
Repatriação
Ana Paula garantiu que os valores da repatriação de recursos de brasileiros no exterior não virão para aumentar gastos da União. Segundo ela, a lei já está feita e suas receitas serão conhecidas em novembro.
O governo está contando com esses recursos para ajudar também os Estados e municípios, através dos fundos de participação. Mais uma vez, Ana Paula evitou fazer uma previsão para a arrecadação com o programa.
Previdência
Ana Paula afirmou ainda que o resultado da Previdência Social em 2016 terá uma deterioração de R$ 64 bilhões em comparação a 2015. Ela reforçou que o desempenho da Previdência tem sido o principal condicionante do resultado deficitário do governo central.
Por outro lado, a secretária garantiu que as despesas previdenciárias estão crescendo de maneira “controlada”.
Eletrobras
A secretária disse também que o governo considera não ser mais necessário realizar uma capitalização na Eletrobras em 2016 e que, portanto, isso não está mais previsto no orçamento federal. Originalmente havia uma promessa de aporte de R$ 6 bilhões para a estatal neste ano, mas apenas R$ 1 bilhão foi direcionado à empresa. “O Tesouro precisa ser o mais conservador possível e está sendo. Não temos no momento condições de capitalizar a Eletrobras”, afirmou.
A secretária lembrou que o próprio conselho de administração da companhia decidiu recentemente vender ativos de distribuição para melhorar a eficiência da gestão da estatal. “Os dados mostram que os gastos operacionais das distribuidoras da Eletrobras são o dobro do padrão de eficiência do setor privado, daí a estratégia de concentrar a empresa na gestão de geração e transmissão”, afirmou. “O espaço de ganho de eficiência na Eletrobras é suficiente, não é necessária uma capitalização”, concluiu.