Com a perspectiva de realizar um resultado fiscal melhor em 2019, o Tesouro Nacional revisou suas projeções para a evolução da dívida pública, com três cenários mais otimistas para a redução do endividamento como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
O chamado cenário de referência considera que o déficit primário do Governo Central encerrará 2019 em R$ 114,9 bilhões, bem abaixo da meta de R$ 139 bilhões. Com isso, para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), a projeção para 2019 passou de 80,8% para 77,3% do PIB, enquanto a estimativa para 2020 caiu de 81,7% do para 78,2% do PIB. Para 2021, a projeção passou de 81,7% para 77,9% do PIB.
Também houve revisões nas projeções para 2022 (de 81,8% para 78,0% do PIB), 2023 (de 81,4% para 77,4% do PIB), 2024 (de 80,7% para 76,2% do PIB), 2025 (de 79,4% para 74,3% do PIB), 2026 (de 77,6% para 72,1% do PIB), 2027 (de 75,7% para 69,8% do PIB), e 2028 (de 73,5% para 67,3% do PIB).
O Tesouro também divulgou projeções para cenários nos quais o déficit primário de 2019 seria ainda menor, reduzindo também o patamar da dívida neste e nos próximos anos. Para um déficit primário de R$ 80 bilhões neste ano – como estima o ministro da Economia, Paulo Guedes -, a projeção para da Dívida Bruta é de 76,9% do PIB em 2019.
Já para um déficit primário de apenas R$ 60 bilhões neste ano – o cenário mais otimista do Tesouro – a Dívida Bruta encerraria 2019 em 76,6% do PIB. Para 2020, esse cenário aponta a Dívida Bruta em 77,4% do PIB, evoluindo para 77,2% em 2021, 77,3% em 2022, 76,6% em 2023, 75,5% em 2024, 73,6% em 2025, 71,4% em 2026, 69,1% em 2027 e 66,6% em 2028.
Os novos dados indicam que a Dívida Bruta do Governo Geral irá se estabilizar já em 2020, mas só entrará em trajetória de declínio a partir 2023, como já era estimado pelo Tesouro.
A Dívida Bruta fechou outubro aos R$ 5,549 trilhões, o que representa 78,3% do PIB, de acordo com os dados mais atualizados disponibilizados pelo Banco Central. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Dívida Líquida
No cenário de referência para a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), a projeção para 2019 passou de 57,6% para 55,7% do PIB, enquanto a estimativa para 2020 caiu de 60,4% do para 58,1% do PIB. Para 2021, a projeção passou de 62,1% para 59,9 do PIB.
Também houve revisões nas projeções para 2022 (de 63,5% para 61,2% do PIB), 2023 (de 64,4% para 61,4% do PIB), 2024 (de 64,8% para 61,0% do PIB), 2025 (de 64,5% para 60,0% do PIB), 2026 (de 63,7% para 58,7% do PIB), 2027 (de 62,8% para 57,2% do PIB), e 2028 (de 61,5% para 55,5% do PIB).
No cenário provável com déficit primário de R$ 80 bilhões em 2019, a Dívida Líquida encerrará o ano em 55,2% do PIB.
Já para um déficit primário de apenas R$ 60 bilhões neste ano, a Dívida Líquida encerraria 2019 em 54,9% do PIB. Para 2020, esse cenário aponta a Dívida Líquida em 57,4% do PIB, evoluindo para 59,1% em 2021, 60,4% em 2022, 60,6% em 2023, 60,3% em 2024, 59,3% em 2025, 58,0% em 2026, 56,5% em 2027 e 54,8% em 2028.
Com isso, os novos dados indicam a reversão da tendência de alta da Dívida Líquida do Setor Públicos já a partir de 2024, e não de 2025, como apontavam as projeções anteriores do Tesouro.
De acordo com o Banco Central, a Dívida Líquida fechou outubro em R$ 3,961 trilhões, equivalentes a 55,9% do PIB.