O Tesouro Nacional anunciou na manhã desta quarta-feira (27), em nota, a revisão de três das oito metas da Dívida Pública Federal (DPF) para 2008 definidas no Plano Anual de Financiamento (PAF). O limite para o estoque da dívida pública federal passou a ser de R$ 1,36 trilhão a R$ 1,42 trilhão. Originalmente, o limite estabelecido pelo PAF era de R$ 1,48 trilhão a R$ 1,54 bilhão.
O Tesouro também alterou a margem para a participação dos papéis prefixados no total da dívida, anteriormente fixada de 35% a 40%, para 29% a 32%. Já a margem para a dívida indexada à taxa básica de juros, a Selic, foi elevada de 25% a 30% para 31% a 34%.
As referências da composição das dívidas remuneradas por índice de preços, pela variação cambial e pela Taxa Referencial (TR) não sofreram alteração. Quanto à estrutura de vencimentos, tanto o prazo médio quanto o percentual vencendo em 12 meses também ficaram inalterados em relação ao plano inicial.
Razões
Segundo o Tesouro, alguns fatores justificam a revisão. “Se por um lado, podemos observar o aprofundamento da instabilidade no cenário internacional ao longo do ano e seus efeitos sobre o mercado financeiro doméstico, por outro, a robustez dos principais indicadores econômicos domésticos, em particular os elevados superávits fiscais permitem maior flexibilidade na gestão da dívida”, diz a nota.
O Tesouro destaca ainda que as diretrizes gerais da administração da Dívida Pública Federal continuarão a nortear as ações do Tesouro Nacional. Ou seja, a gestão da dívida continuará perseguindo o aumento da participação das dívidas prefixada e remunerada por índices de preços, bem como a redução da parcela indexada à taxa Selic, observando sempre as condições de mercado em cada momento. Além disso, a gestão da dívida continuará a buscar o alongamento do prazo médio e a diminuição de sua parcela que vence em 12 meses.
