O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, 6, que o Tesouro Nacional quer que a arrecadação do governo com o leilão da faixa de 700 MHz seja a melhor possível para contribuir com a meta fiscal. A frequência será licitada neste ano e será destinada para a cobertura 4G.
Bernardo afirmou ter sido procurado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir o assunto, mas disse que o valor da outorga da faixa ainda não foi definido. “O Tesouro me procurou e não tem porque esconder isso. O Arno precisa cumprir a meta fiscal, quer saber qual é a arrecadação e até deixou claro que tem interesse de que a arrecadação seja a melhor possível”, afirmou o ministro ao chegar na sede do ministério em Brasília.
Ele reconheceu que a faixa de 700 MHz vale mais que os R$ 6 bilhões estimados no Orçamento, mas lembrou que as obrigações que as teles terão que cumprir no leilão vão reduzir a outorga. “Com certeza vale muito mais que R$ 6 bilhões, talvez até mais que R$ 12 bilhões, mas temos que considerar que vamos colocar, com certeza, a obrigação de ressarcir as despesas com interferência e liberação da frequência. E isso diminui a outorga”, afirmou.
O ministro negou que o governo estude oferecer um tratamento diferenciado para as transmissões em alta definição de empresas de serviços online, como a Netflix, destinando parte da faixa para essas companhias. “Isso nós não vamos fazer de jeito nenhum. O governo é a favor da neutralidade de rede. Isso está no nosso projeto de marco civil de internet e vai ser respeitado”, afirmou. “Não tem possibilidade de que uma parte da faixa não esteja submetida à neutralidade de rede. Isso pode ser desejo de alguém, mas isso não está sob cogitação de jeito nenhum.”
De acordo com Bernardo, o governo trabalha com a ideia de dividir a faixa de 700 MHZ em quatro lotes nacionais. “Dois lotes é muito pouco provável, não é isso que está sendo discutido”, afirmou. Segundo ele, todas teriam o mesmo tipo de obrigação. “Não estamos caminhando por aí (diferenças de obrigação entre faixas)”, afirmou.
Atualmente, o mercado de telefonia celular possui cinco concorrentes – Claro, Vivo, Oi, Tim e Nextel. “Quatro lotes nacionais é o natural. Pode acontecer de não vender todos. Ninguém é obrigado a comprar. Mas pode ser que outra empresa que não esteja entre as atuais resolva comprar. Até onde eu sei, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai trabalhar com a ideia de estimular a concorrência internacional.”
Bernardo disse ainda que não está definido quem vai bancar as despesas da população de baixa renda com a aquisição da TV digital ou conversores de sinal. “Não temos ainda definido se isso vai ser feito pelo governo ou se vai ser pelas empresas compradoras da frequência”, afirmou.
“De qualquer forma, se nós queremos arrecadar mais, temos que criar condições para que a frequência seja usada o mais rapidamente possível. Isso quer dizer que a recepção tem que ser resolvida. Se você vende uma frequência e fala que vai levar dois anos para ser desocupada, é evidente que isso é um fator de desvalorização do produto do leilão.”