Menos de 48 horas depois de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa, o governo lançou mão hoje de mais uma medida para ajudar a segurar a queda do dólar frente ao real. O Tesouro Nacional poderá comprar antecipadamente os dólares necessários ao pagamento dos vencimentos da dívida pública externa dos próximos quatro anos. A medida também alcança as empresas que têm compromissos no exterior.
Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu dobrar o prazo para a compra antecipada de moeda estrangeira, que subiu de 750 dias para 1.500 dias. A medida aumenta em US$ 10,7 bilhões o potencial de compras de dólares do Tesouro no mercado à vista de câmbio.
As aquisições de dólares são feitas para o Tesouro pelo Banco do Brasil, que entra comprando no mercado de câmbio como se estivesse fazendo uma operação para um investidor qualquer. Para o Ministério da Fazenda, essa atuação “silenciosa e sem alarde”, diferentemente do Banco Central (BC) que anuncia os seus leilões de dólares, garante menor previsibilidade nas intervenções que o governo faz no mercado para evitar uma grande volatilidade (sobe e desce abruptos) da taxa de câmbio.
A avaliação é de que, embora o volume potencial de compras antecipadas não seja elevado em comparação ao tamanho do mercado de câmbio brasileiro, o efeito “surpresa” do Tesouro como um grande “player” (jogador) ajuda a controlar uma mudança mais forte da taxa de câmbio. Apesar de executadas pelo BB, o comando para as compras de dólares é dado pelo Tesouro
Em março, também em uma reação à valorização do real, o CMN já havia subido o prazo 365 dias para 750 dias, garantindo na época uma margem adicional de US$ 11 bilhões de compras. Nos últimos meses, com a queda mais forte do dólar, o Tesouro acelerou as compras e, com isso, adquiriu todo essa margem de 750 dias. Isso fez com que a Fazenda optasse pela extensão do prazo, aumentando a margem de compra para os compromissos da dívida externa de 2012 a 2014. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, essa ampliação dá mais “poder” ao Tesouro para conter a excessiva valorização do real.
